Portaria de Pessoal nº 10/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 13-1-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR , CPF nº ***.490.621 - **, para, até 30 de junho de 2025, substituir o Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Dispensado pela Portaria de Pessoal nº 208 /2026)
Art. 2º Designar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA , CPF nº ***.803.707-**, para, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, substituir o Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Dispensado pela Portaria de Pessoal nº 208 /2026)
Art. 3º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 56 , de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56 , de 18 de março de 2025, seção 2, pág. 38.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº 48610.215994/2020-67)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:
Portaria de Pessoal nº 208/2026 de 16/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:
Portaria de Pessoal nº 56/2025 de 17/03/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 490281 AND idambito = 4 LIMIT 1