Portaria ANP nº 369/2026
Constitui a Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 369, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 07-08-2026
Constitui a Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Decisão de Diretoria nº 500 , de 31 de julho de 2026, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica constituída, através da presente Portaria, a Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação composta pelos servidores abaixo relacionados, para conduzir, nos termos do artigo 6º, inciso L da Lei nº 14.133 /2021, os procedimentos licitatórios previstos no artigo 8º,
§ 2º da Lei nº 14.133 /2021, pelo período de 12 (doze) meses:
Titulares:
- FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA.
- MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS.
- EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI.
Suplente:
- GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE.
Art. 2º A Comissão será presidida pelo membro titular FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA, que será substituído pelos demais titulares nos seus impedimentos ou ausências eventuais, na ordem sequencial indicada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP:
Nenhum Ato.