Portaria ANP nº 368/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 368, DE 30 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 31-07-2026.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998,
considerando a Lei nº 14.204 , de 16 de setembro de 2021;
considerando a Lei nº 14.724 , de 14 de novembro de 2023;
considerando o Decreto nº 12.979 , de 20 de maio de 2026; e
considerando a Decisão de Diretoria nº 497 , de 28 de julho de 2026; e
considerando a necessidade de adequação dos atos de provimento dos ocupantes dos cargos transformados, resolve:
Art. 1º Exonerar dos cargos anteriormente ocupados e nomear para os respectivos Cargos Comissionados Executivos - CCE os ocupantes relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Exonerar dos cargos anteriormente ocupados e designar para as respectivas Funções Comissionadas Executivas - FCE os ocupantes relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral
ANEXO I
EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES PARA CCE
Unidade Nome Exonerar Nomear Nomenclatura do cargo
DG REBECCA FÉO DE OLIVEIRA CCT V CCE 2.15 Assessora de Diretoria
DIR-3 LUCIANA PALMEIRA BRAGA CCT V CCE 2.15 Assessora de Diretoria
GAB MARIA INES SOUZA CGE I CCE 1.16 Chefe de Gabinete
INT LUAN MACHADO CAPOTE CA III CCE 2.7 Assessor Administrativo de Inteligência
PRG FRANCISCO BENEDITO CRUZ PAIVA CA III CCE 2.7 Assessor Técnico da Procuradoria Federal Especializada
SAG ILDESON PRATES BASTOS CGE I CCE 1.16 Superintendente
SAG LUCAS LUIZ DA SILVA FURTADO CAS I CCE 2.6 Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
SBQ CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SBQ BRENDA DREWANZ CAMARGO CA III CCE 2.7 Assessora Administrativa de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis
SBQ MERCEDES SANTANA DA SILVA CA III CCE 2.7 Assessora Administrativa de Contratos
SCI CRISTINA LUCAS BLONGREN CGE I CCE 1.16 Superintendente
SCI AMANDA BRASIL CHRISTIANES CA III CCE 2.7 Assessora de Comunicação Interna
SCL GUSTAVO DE FREITAS TINOCO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SDC BRUNO VALLE DE MOURA CGE I CCE 1.16 Superintendente
SDL DIOGO VALERIO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SDL ALESSANDRA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS CA III CCE 2.7 Assessora Administrativa
SDL JESSICA GONÇALVES OLIVEIRA OLDEMBURG CA III CCE 2.7 Assessora de Processos de Revogação
SDL CARLA DE OLIVEIRA PINHO CARDOSO CA III CCE 2.7 Assessora de Movimentação de Derivados
SDL LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA CA III CCE 2.7 Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
SDP MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA CGE I CCE 1.16 Superintendente
SDP ANDREW NUNES DE BARROS REIS CAS I CCE 2.6 Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
SDP ISABELLA RODRIGUES VIEIRA UTINGA CA III CCE 2.7 Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
SDT MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SEP LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SFI JULIO CESAR CANDIA NISHIDA CGE I CCE 1.16 Superintendente
SFI RAFAEL JORGE BARANGERTUSEN DE CARVALHO CAS I CCE 2.6 Assistente Técnico Administrativo Nacional
SFI DANIEL SANTOS DE CARVALHO CAS I CCE 2.6 Assistente Técnico Administrativo
SFI HELENICE MARTINS DIAS CA III CCE 2.7 Assessora Técnica de Medidas Cautelares
NRJ GUSTAVO FRANCO LOPES CA III CCE 2.7 Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ
SFO ALEXANDRE FURTADO DE AZEVEDO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SFO THIAGO DA SILVA TELLES CONSTANTINO CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão Contábil
SFO MILENA OSÓRIO DA SILVA CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
SFO LUCIANO DA COSTA RIBEIRO CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário
SFO JOÃO LUIZ RABELO MARTINS CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias
SFO WILSON DE MELO CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Gestão Financeira
SFO SERGIO TEIXEIRA GONDIM CCT IV CCE 2.9 Assessor de Gestão Financeira
SFO CELSO MIGUEL CATARINO RIBEIRO CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão
SFO MARCELO COSTA DAMASO CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Diárias e Passagens
SGA SORAYA XAVIER FRANCO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SGA FERNANDA VENTURA MOURA LIMA CAS I CCE 2.6 Assistente de Gestão Documental - DF
SGA CARLOS ANDRÉ JACOMIM DOS SANTOS CA III CCE 2.7 Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos
SGA ADEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS CA III CCE 2.7 Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos
SGA CASSIO LEONARDO BARBOSA CAS I CCE 2.6 Assistente Administrativo de Viagens
SGA VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO CAS I CCE 2.6 Assistente Administrativo de Viagens
SGA CLAUDIA VALÉRIA RIBEIRO MORANDE CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial
SGA ROGERIO PIMENTA DA COSTA CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Licitações
SGA MARCELA RIBEIRO VIANNA CAS I CCE 2.6 Assistente de Compras Diretas
SGA JÉSSICA MOREIRA DA SILVA CA III CCE 1.7 Chefe da Divisão de Protocolo
SGP FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA CGE I CCE 1.16 Superintendente
SGP DOUGLAS PEREIRA PEDRA CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento
SGP ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS CAS I CCE 2.6 Assistente Técnico de Saúde Ocupacional
SGP DAVID DANIEL DA SILVA PINTO CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento
SGP RICARDO JOSE BARREIROS DE OLIVEIRA LEME CA III CCE 2.7 Assessor Técnico de Remuneração
SGP CRISTIANE THALHOFER VIANNA CAS I CCE 2.6 Assistente de Administração de Pessoal
SGP ANDRIA DE ALMEIDA CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional
SGP DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARAES CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Educação Corporativa
SGP IVANDRO SANT`ANA CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento
SGP BRUNO MASCARENHAS DE ARAUJO CA III CCE 2.7 Assessor Técnico de Dados de Pessoal
SGP ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho
SGP RICARDO VILLARDI PEREIRA CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal
SGE RAPHAEL NEVES MOURA CGE I CCE 1.16 Superintendente de Governança e Estratégia
SGE LIVIA FILGUEIRAS DE FRANÇA CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão do Processo Decisório
SGE LANDERSON COSTA SILVA CAS I CCE 2.6 Assistente Administrativo
SIM THIAGO NEVES DE CAMPOS CGE I CCE 1.16 Superintendente
SIM MARCUS VINICIUS NEPOMUCENO DE CARVALHO CAS I CCE 2.6 Assistente Administrativo
SPC MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER CGE I CCE 1.16 Superintendente
SPC LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO CCT V CCE 2.11 Assessora Técnica de Produção de Combustíveis
SPC HELIO DA CUNHA BISAGGIO CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis
SPC JULIANA GUIMARÃES MARTINS ERTHAL CCT IV CCE 2.9 Assessora Técnica de Regulação
SPC LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações
SPC FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS CCT V CCE 1.11 Coordenadora Executiva de Autorizações e Processos Sancionadores
SPC THIAGO ARMANI MIRANDA CCT III CCE 2.5 Assessor Técnico de Segurança Operacional
SPC RAFAEL FERREIRA DE ABREU CAS I CCE 2.6 Assistente de Autorizações
SPC MARCELA GANEM FLORES CCT V CCE 1.11 Coordenadora Executiva de Gestão da Informação de Instalações
SPC ANTONIO JOSE VALLERIOTE NASCIMENTO CCT III CCE 1.5 Chefe da Unidade de Auditoria de Dados
SPG BRUNO CONDE CASELLI CGE I CCE 1.16 Superintendente
SPL MARINA ABELHA FERREIRA CGE I CCE 1.16 Superintendente
SSO DANIELA GONI COELHO CGE I CCE 1.16 Superintendente
SSO RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE CCT V CCE 2.11 Assessor Técnico de Segurança Operacional
SSO RONALDO VINICIUS BENETTI CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão Administrativo
SSO ADRIANA MARCÍLIO CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Dados e Sistemas
SSO ANA PAULA MENEGHETTI COELHO CCT V CCE 1.11 Coordenadora Executiva de Processos e Infrações
SSO RAFAEL MARTINS MORENO CCT III CCE 2.5 Assessor Técnico de Processos e Infrações
SSO MOISES VIEIRA PINTO CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
SSO LEILA VIANNA CHAOUI SILVA CCT III CCE 2.5 Assessora Técnica de Regulação
SSO ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
SSO ANDREIA DALAPICULA BRAVIM CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
SSO CELSO FRAGA DA SILVA CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P
SSO LUIS MANUEL GARCIA REYES CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P
STI DANIELLA CHRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA CGE I CCE 1.16 Superintendente
STI RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA CCT V CCE 2.11 Assessor de Tecnologia da Informação
STI MAURO RICARDO DA SILVA CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Atendimento
STI RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação
STI ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica
STI ROBERTO MOREIRA CALDEIRA CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Estratégia de TI
STI SAHID DE OLIVEIRA KIK CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Aquisições de TI
STI JOSE ESMERALDO BARRETO NETO CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Execução de Contratos
STI NATALIE FERNANDA FERNANDES CCT III CCE 2.5 Assessora Técnica de Contratos
STI HESLEY DA SILVA PY CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Sistemas
STI VANESSA NUPCIAS SANTOS CCT IV CCE 1.9 Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream
STI DAVID FERNANDES FRANÇA CCT V CCE 1.11 Coordenador Executivo de Segurança e Redes
STM AMANDA DUARTE GONDIM CGE I CCE 1.16 Superintendente
ANEXO II
EXONERAÇÕES E DESIGNAÇÕES PARA FCE
Unidade Nome Exonerar Designar Nomenclatura do cargo
DIR-1 LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNÇÃO CCT V FCE 2.15 Assessora de Diretoria
DIR-1 THIAGO DA SILVA PIRES CCT V FCE 2.15 Assessor de Diretoria
DIR-2 GUSTAVO PACHECO GONDIM CCT V FCE 2.15 Assessor de Diretoria
DIR-2 LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO RODRIGUES CCT V FCE 2.15 Assessor de Diretoria
DIR-3 CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA CCT V FCE 2.15 Assessor de Diretoria
DIR-4 JOANA BORGES DA ROSA CCT V FCE 2.15 Assessora de Diretoria
DIR-4 CARLOS EDUARDO DE LEMOS MONTEIRO CCT V FCE 2.15 Assessor de Diretoria
GAB PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA CCT V FCE 1.13 Chefe de Gabinete Substituto
GAB RAFAEL CRUZ COUTINHO FERREIRA CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Gestão Documental
EDF PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações
EDF THIAGO FERNANDES DO PRADO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo Parlamentar
AUD LEONARDO CLEMENTE CARDOSO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Atendimento e Monitoramento
AUD LIVIA MARIA VIEIRA MATTOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Auditoria
AUD MARCIO SANTOS DE MELLO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Auditoria
CRG LUCIANA MARIA MESQUITA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Correição
CRG ROMEU RICARDO DA SILVA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Correição
CRG FELIPE DE ARAUJO LIMA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Correição
INT CRISTIANE PATRICIO MONTEIRO CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Inteligência
INT ALINE LISBOA MOULIN CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica
NFP LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
NFP MURIEL CORTEZ GUERRERO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Fiscalização da Medição da Produção
NFP MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Validação
OUV ALESSANDRA DA SILVA GOMES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Acesso à Informação
OUV CLAUDIO EDUARDO LOBATO DE ABREU ROCHA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Atendimentos, Serviços e Privacidade
OUV MINA SAITO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Administrativa
PRG MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA CCT V FCE 1.11 Subprocurador-Chefe
PRG RAFAEL DOS SANTOS BOMFIM CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Matéria Administrativa
PRG SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Arbitragens
PRG ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO CCT II FCE 1.4 Chefe da Unidade de Contencioso - RJ
PRG MARCOS SOARES RAMOS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão da Procuradoria - DF
PRG RONALD SENA SANTIAGO CCT III FCE 2.5 Assessor de Dívida Ativa
PRG MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Consultoria Jurídica
PRG RONISIE PEREIRA FRANCO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Contencioso - DF
SAG RODRIGO MORELATTO CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico
SAG AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA CCT IV FCE 2.9 Assessora Jurídica e Administrativa
SAG RICARDO FURTADO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Análise Econômica
SAG LEANDRO MITRAUD ALVES CCT II FCE 2.4 Assistente Técnico de Análise Econômica
SAG ELAINE MARIA LOPES LOUREIRO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica
SAG ALHAN JOSE DOS SANTOS CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
SAG YASMINNE MARIE LOBO ALVES SODRÉ CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento
SAG ANDREI DE MARCO DIGNART CCT I FCE 2.3 Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente
SBQ RITA CAPRA VIEIRA CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos
SBQ ARNALDO SHIOJI FERRADOSA ARCOVERDE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos
SBQ EDUARDO DOS SANTOS BARROSO CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
SBQ INGRID DA SILVA MARTINS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
SBQ LEANDRO TRINTA DE FARIAS CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
SBQ JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos
SBQ CELMA DA SILVA ANASTACIO ROCCO CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Regulação de Qualidade de Produtos
CPT CRISTIANE BRITO COSTA CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Pesquisas e Análises Tecnológicas
CPT BRUNO SALES BERNARDO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições
CPT CECILIA VARELA CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Infraestrutura e Aquisições
CPT MARISTELA LOPES SILVA MELO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
CPT GRAZIELE DUARTE COLBANO CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
CPT EDNEIA CALIMAN CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis
CPT VALERIA SILVA FERREIRA CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Qualidade de Combustíveis
SCI LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
SCI BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Imprensa e Redes Sociais
SCI FABIO CAVALCANTE MORAES CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Eventos
SCI GIL RIBEIRO FILHO CCT III FCE 2.5 Assessor de Eventos
SCI JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna
SCI ROBERTA SALOMÃO MORAES DA SILVA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Sites
SCI FABIO PORTNOJ CANTINHO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão
SCL MATHEUS GRIJÓ LIMA CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Conteúdo Local
SCL RODRIGO BRAGA MENDES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local
SCL LUCIENE FERREIRA PEDROSA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Gestão Contratual
SCL ANDRE TAVARES FERNANDES CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local
SDC JOSE LOPES DE SOUZA CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Dados Estatísticos
SDC OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Defesa da Concorrência
SDC BARBARA FERREIRA DA ROSA SAGIORO CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural
SDC GUILHERME DE BIASI CORDEIRO CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural
SDC ABEL ABDALLA TORRES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
SDC ANDRE SURIANE DA SILVA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Estudos Econômicos
SDC CARLOS ANTONIO ROCHA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Sistema de Preços
SDC THIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento
SDC RICARDO DA RIN CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas
SDL GABRIELE BEZERRA CRUZ CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Distribuição e Logística
SDL RICARDO FREIRE DE AGUIAR CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística
SDL MARCELO MATHIAS DA FONSECA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Engenharia
SDL MARCIO GARCIA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
SDL BRUNNO LOBACK ATALLA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda
SDL JAYME LUIZ GOMES FIALHO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização
SDL RAFAEL ANDRADE DA CRUZ CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos
SDL TATIANA PETRICORENA CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis
SDL ELISABETE HILARIO GOMES CANEDO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Importações e Exportações
SDL JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística
SDL RAQUEL WAYAND SOARES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis
SDL FABIO NUNO MARQUES DA VINHA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
SDL SILVANI MARQUES JUNIOR CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Subvenção
SDP BRUNO VIEIRA GULLO CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
SDP ARNALDO WARSZAWSKI CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica
SDP HUGO CANDIA SAAD CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos
SDP HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
SDP FRANKLIN JOSÉ DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
SDP NONATO JOSE REI DA COSTA JUNIOR CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres
SDP AROLDO ALMEIDA CARNEIRO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres
SDP ISIDORO GARCIA DOS SANTOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
SDP FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores
SDP MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regulação
SDP ROBERTO DE CASTRO REBELLO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Administrativa
SDP MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento
SDP KAREN ALVES DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento
SDP JONATHAN FELIX SALLES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento
SDT JEAN DA CRUZ LOPES CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico da SDT
SDT PRISCILA RAMOS BARRETO CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
SDT LENILDO CARQUEIJA SILVA CCT II FCE 2.4 Assistente Técnico Administrativo
SDT JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória
SDT PAULO DE TARSO SILVA ANTUNES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
SDT LEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
SDT FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos
SDT WESLEY SILVA FERNANDES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Geoprocessamento
SDT BERNARDO FARIA DE ALMEIDA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia
SDT RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços
SEP DANIELA MOREIRA DE MELO CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica da SEP
SEP ANDRE CABRAL GUIMARÃES CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Sistemas
SEP EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório
SEP ROSANA DE REZENDE ANDRADE CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Instrumentos Regulatórios
SEP ANDRÉ LUIZ BARBOSA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Processos e Infrações
SEP ANA PAULA AREDO CASTIGLIONE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão Econômico-Financeiro
SEP GABRIEL BASTOS PEREIRA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P
SEP MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Contratos de E&P
SEP MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN CCT III FCE 2.5 Assessora Técnica de Poços Exploratórios
SEP HUGO OLIVEIRA DIAS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo
SEP RAFAEL JARDIM CARDOSO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Devolução de Áreas
SEP CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas
SFI PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE CCT III FCE 2.5 Assessora de Resultados e Operações Nacionais
SFI ADRIANO SAMPAIO NUNES CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Dados
SFI THIAGO ROCHA LADEIRA CCT III FCE 2.5 Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
SFI ANA LUCIA BRANT FERREIRA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva Administrativo
SFI PATRICK MOREIRA MARTINS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Contratos
SFI FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Apoio Administrativo
SFI MORGANA CORREA CAMPOS ALVES CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares
SFI THARSIANE KONRAD CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Medidas Cautelares
SFI MARISTELA MINATEL CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Demandas Externas
SFI RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Planejamento e Estudos Regulatórios
SFI ALEX SANDRO DE MATTOS CCT III FCE 2.5 Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
SFI VIVIANNE YUKA KANEGAE CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva Nacional de Processos Sancionadores
SFI LEONARDO PORTES PINTO CCT III FCE 2.5 Assessor Nacional de Processos Sancionadores
SFI EDUARDO PEÇANHA NUNES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)
SFI FERNANDO DE GODOY PARENTI CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP)
SFI IVAN DA COSTA ARSKY CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF)
SFI MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA)
SFI FELIPE ELIAS OLIVEIRA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores
NBH THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado
NBH RONEY ANTONIO BARBOSA CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
ND AUGUSTO FABIO DOS REIS CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NDF WARLEY GOMES DOS SANTOS CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NDF ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF
NMA JOSÉ LUIZ DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NMA VLADIMIR SOUSA COSTA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
NPA STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NPA ALEXANDER TOSO PAESE CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado
NSA VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO CCT V FCE 1.11 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador
NSA GILSON DA CRUZ SILVA CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NSA WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NSA MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
NSP SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA CCT V FCE 1.11 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo
NSP YU CHIU HUNG CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NSP MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NSP JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NSP ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
NRJ HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
NRJ MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Sistemas
NRJ ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR CCT III FCE 1.5 Chefe de Unidade Operacional de Campo
NGC FABIO LACERDA DE OLIVEIRA CCT IV FCE 2.9 Assessor de Arrecadação e Cobrança
NGC ANDRÉA DOMINGUES CORDEIRO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Intimação
NGC EILAN SARAIVA BRITO DA SILVA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Recebimento
NGC VINICIUS BARROS DA COSTA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Parcelamento
SGA GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão Administrativo - DF
SGA RODRIGO PEREIRA CÂMARA CCT I FCE 2.3 Assistente de Patrimônio - DF
SGA JULIANA LOPES DE CARVALHO NUNES CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF
SGA MARIO DOS SANTOS FERNANDES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos
SGA RAFAEL DE CARVALHO LINS CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Aquisições
SGA GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE CCT II FCE 4.4 Pregoeiro
SGA EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI CCT II FCE 4.4 Pregoeiro
SGA MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS CCT II FCE 4.4 Pregoeiro
SGA FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA CCT II FCE 4.4 Pregoeiro
SGA VALDILENE DE JESUS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Compras Diretas
SGA REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Contratos SGA
SGA GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
SGA SANDRO CASSIANO DA COSTA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações
SGA SAMUEL VIEIRA DA SILVA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Arquivos
SGP CAROLINE FERREIRA LORENÇÃO CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
SGP RITA HELENA ARAUJO CCT II FCE 2.4 Assistente Técnica de Cadastro e Legislação
SGP LEANDRO GUEDES DA FONSECA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional
SGP ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias
SGP RAFAEL TARDANI GUIMARÃES SILVA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal
SGE GISELY LIMA COSTA CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Governança e Estratégia
SGE ANDREA DA SILVA FONSECA CCT IV FCE 2.9 Assessora Técnica de Dados e Sistemas
SGE ANDRÉ DELGADO DE ABREU CCT III FCE 2.5 Assessor de Contratos e Publicações
SGE CIRO CORREIA REBELO FILHO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade
SGE JULIANA RIBEIRO VIEIRA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Estratégia
SGE MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais
SGE PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Governança
SGE RAPHAEL BORGES RODRIGUES CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Governança
SGE PATRICIA MANNARINO SILVA CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória
SIM TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação
SIM RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação
SIM ALESSANDRA SILVA MOURA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização
SIM RODRIGO AYRES PADILHA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural
SIM BRUNO PEREIRA NASCIMENTO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Transporte
SIM FERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados
SIM ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações
SIM JADER CONDE ROCHA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Fiscalização
SIM FELIPE DA SILVA ALVES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações
SIM ALEXANDRE DUARTE DA SILVA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Exercício de Atividades
SIM ALEXANDRE DE SOUZA LIMA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos
SIM ALMIR BESERRA DOS SANTOS CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação
SIM TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Regulação de Infraestrutura e Movimentação
SIM ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA CCT III FCE 2.5 Assessora técnica de Estudos e Pesquisas
SIM MARCELA DE MIRANDA BARBOSA MOURA CCT III FCE 2.5 Assessora técnica de Planejamento e Execução
SIM MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário
SPG RODRIGO MILÃO DE PAIVA CCT V FCE 2.11 Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação
SPG RAFAEL CHAVES CAMACHO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Participação Especial
SPG ELAINE ROSA RIOS CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Demandas Judiciais e Autuações
SPG ANDREI DA SILVA RAMOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Processos Sancionadores
SPG CAROLINA MATTOSO DE ALMEIDA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Preços e Outras Participações
SPG MARCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties
SPG CARLOS ALBERTO XAVIER SANCHES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties
SPG FILIPE DE SOUZA FERREIRA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Royalties
SPL SABRINA SOUTO FERREIRA CCT V FCE 2.11 Assessora Técnica de Promoção de Licitações
SPL HUDSON DE MORAES FILADELFO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo Administrativo
SPL BRUNO LOPES DINUCCI CCT III FCE 2.5 Assessor de Processos e Administrativo
SPL MARCELO DE VASCONCELOS CRUZ CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Cessão de Direitos
SPL GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA CCT III FCE 2.5 Assessor Técnico de Cessão
SPL VITOR JOSE CAMPOS BOURBON CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
SPL MARIANA DE OLIVEIRA COELHO CCT IV FCE 2.9 Assessora de Ofertas Permanentes de Áreas
SPL LAURA VELLOSO LEAL MAGALHÃES CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos
SPL LEILA DE OLIVEIRA ANDRADE CCT IV FCE 1.9 Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados
SPL LAURA TICIANE BRAZ MONTEIRO PINTO CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Realização de Rodadas
SPL ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO CCT IV FCE 2.9 Assessor Econômico-Financeiro
SPL MILENO DE ARAUJO FEITOSA JUNIOR CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Jurídica
SPL LEONARDO DE SOUZA HORTOLA CCT II FCE 2.4 Assistente Técnico Jurídico
SPL JANIO MONTEIRO DOS SANTOS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Técnica
SPL JANAINA MARTINS FERREIRA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade Financeira
SSO ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI CCT III FCE 4.5 Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
STM ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES CCT V FCE 2.11 Assessor de Gestão
STM JOSE CARLOS SOARES TIGRE CCT V FCE 2.11 Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente
STM LUCIANA PERES PIMENTEL DE GAY GER CCT IV FCE 2.9 Assessora Jurídica
STM EDUARDO DA SILVA TORRES CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I
STM MAIBY CARESTIATO FROSSARD CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos
STM MARIA REGINA HORN CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Projetos de PD&I
STM SERGIO ALONSO TRIGO CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Credenciamento
STM DANIEL ANTUNES DE OLIVEIRA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Autorizações
STM ANDERSON LOPES RODRIGUES DE LIMA CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I
STM EDUARDO BARROS NEVES CCT IV FCE 2.9 Assessor Técnico de Regulação e Investimentos
STM ANA CAROLINA XAVIER SILVA FONSECA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Auditoria Financeira
STM MARCELO DA SILVEIRA CARVALHO CCT V FCE 1.11 Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio
STM ANA AMELIA MAGALHÃES GOMES MARTINI CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação
STM AIRTON SHOITI AKIZAWA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Processos Sancionadores
STM LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA CCT V FCE 1.11 Coordenadora Executiva de Descarbonização e Governança Ambiental
STM VIVIAN AZOR DE FREITAS CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização
STM LEONARDO PINTO DE SOUZA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica
STM GILCLEA LOPES GRANADA CCT III FCE 1.5 Chefe da Unidade de Meio Ambiente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
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