Portaria ANP nº 367/2026
Altera os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em decorrência da implementação do modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 30-07-2026
Altera os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em decorrência da implementação do modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 14.204 , de 16 de setembro de 2021;
considerando a Lei nº 14.724 , de 14 de novembro de 2023;
considerando o Decreto nº 12.979 , de 20 de maio de 2026, que remaneja e transforma os cargos em comissão e funções de confiança da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE; e
considerando a Decisão de Diretoria nº 497 , de 28 de julho de 2026, que aprovou a estrutura organizacional da ANP aplicável após a implementação do modelo de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos II e III da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º A estrutura organizacional constante dos Anexos I e II desta Portaria contempla a distribuição dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE decorrentes da transformação promovida pelo Decreto nº 12.979 , de 20 de maio de 2026.
Art. 3º A distribuição dos cargos transformados observa a estrutura organizacional aprovada pela Decisão de Diretoria nº 497 , de 28 de julho de 2026.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ANP nº 364 , de 16 de julho de 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral
ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
(a que se refere o
§1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
CCE/FCE CÓDIGO CCE UNITÁRIO DECRETO Nº 12.979 /2026 SITUAÇÃO NOVA
QTD VALOR TOTAL QTDE VALOR TOTAL
CCE 1.18 9,12 1 9,12 1 9,12
CCE 1.17 7,99 4 31,96 4 31,96
CCE 1.16 6,69 22 147,18 22 147,18
CCE 1.15 5,81 23 133,63 0 0
CCE 1.13 4,12 0 0 3 12,36
CCE 1.11 2,47 0 0 12 29,64
CCE 1.9 1,66 0 0 17 28,22
CCE 1.7 1,39 2 2,78 1 1,39
CCE 1.5 1 1 1 13 13
FCE 1.15 3,49 5 17,45 28 97,72
FCE 1.13 2,47 9 22,23 10 24,7
FCE 1.12 1,86 4 7,44 0 0
FCE 1.11 1,48 66 97,68 62 91,76
FCE 1.9 1 63 63 39 39
FCE 1.5 0,6 82 49,2 74 44,4
FCE 1.4 0,44 1 0,44 1 0,44
SUBTOTAL - DIREÇÃO 283 583,11 287 570,89
CCE 2.15 5,81 13 75,53 6 34,86
CCE 2.11 2,47 0 0 3 7,41
CCE 2.9 1,66 0 0 2 3,32
CCE 2.7 1,39 13 18,07 16 22,24
CCE 2.6 1,17 0 0 13 15,21
CCE 2.5 1 33 33 22 22
FCE 2.15 3,49 0 0 16 55,84
FCE 2.13 2,47 0 0 1 2,47
FCE 2.11 1,48 24 35,52 16 23,68
FCE 2.10 1,27 1 1,27 0 0
FCE 2.9 1 23 23 19 19
FCE 2.7 0,83 1 0,83 0 0
FCE 2.5 0,6 42 25,2 32 19,2
FCE 2.4 0,44 10 4,4 4 1,76
FCE 2.3 0,37 4 1,48 3 1,11
SUBTOTAL - ASSESSORAMENTO 164 218,3 153 228,1
FCE 4.5 0,6 0 0 1 0,6
FCE 4.4 0,44 0 0 4 1,76
SUBTOTAL - ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO 0 0 5 2,36
TOTAL 447 801,41 445 801,35
ANEXO II
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o
§2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020)
Índice / Enumeração Unidade / Nome do Cargo ou Função CCE ou FCE / Nível
1 DIRETORIA-GERAL (DG)
Diretor-Geral CCE 1.18
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
2 DIRETORIA 1 (DIR-1)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
3 DIRETORIA 2 (DIR-2)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
4 DIRETORIA 3 (DIR-3)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
5 DIRETORIA 4 (DIR-4)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
Chefe de Gabinete CCE 1.16
Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CCE 2.15
Chefe de Gabinete Substituto FCE 1.13
Assessor Técnico de Gestão Documental FCE 2.9
6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
Chefe do Escritório de Brasília FCE 1.15
Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações FCE 2.5
6.A.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA PARLAMENTAR
Coordenador Executivo Parlamentar FCE 1.11
7 AUDITORIA INTERNA (AUD)
Auditor FCE 1.15
7.1 UNIDADE DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
Chefe da Unidade de Atendimento e Monitoramento FCE 1.5
7.2 UNIDADE DE AUDITORIA
Chefe da Unidade de Auditoria FCE 1.5
Chefe da Unidade de Auditoria FCE 1.5
8 CORREGEDORIA (CRG)
Corregedor FCE 1.15
8.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CORREIÇÃO
Coordenador Executivo de Correição FCE 1.11
Assessor Técnico de Correição FCE 2.5
Assessor Técnico de Correição FCE 2.5
9 INTELIGÊNCIA (INT)
Chefe de Inteligência FCE 1.15
Assessor Técnico de Inteligência FCE 2.11
Assessor Técnico de Inteligência e Segurança de Operações FCE 2.11
Assessor Técnico FCE 2.9
Assessor Administrativo de Inteligência CCE 2.7
10 CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
Chefe do Centro de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural FCE 1.15
Assistente de Regulação da Medição da Produção CCE 2.5
10.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
Coordenador Executivo Administrativo e de Autuações de Medição da Produção FCE 1.11
10.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
Coordenador Executivo de Fiscalização da Medição da Produção FCE 1.11
10.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE VALIDAÇÃO
Coordenador Executivo de Validação FCE 1.11
11 OUVIDORIA (OUV)
Ouvidor Interino FCE 1.15
11.1 UNIDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Chefe da Unidade de Acesso à Informação FCE 1.5
11.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE
Coordenador Executivo de Atendimentos, Serviços e Privacidade FCE 1.11
11.3 UNIDADE ADMINISTRATIVA
Chefe da Unidade Administrativa FCE 1.5
12 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (PF)
Procurador-Chefe FCE 1.15
Assessor da Procuradoria Federal Especializada FCE 2.13
Subprocurador-Chefe FCE 1.11
Assessor Técnico da Procuradoria Federal Especializada CCE 2.7
Assistente de Gestão da Procuradoria Federal Especializada CCE 2.5
12.1 DIVISÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Chefe da Divisão de Matéria Administrativa FCE 1.9
12.2 DIVISÃO DE ARBITRAGEM
Chefe da Divisão de Arbitragens FCE 1.9
Assistente Técnico de Arbitragens FCE 2.3
Assistente Administrativo de Arbitragens CCE 2.5
12.3 UNIDADE DE CONTENCIOSO - RJ
Chefe da Unidade de Contencioso - RJ FCE 1.4
12.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROCURADORIA NO DF
Chefe da Divisão da Procuradoria - DF FCE 1.9
Assessor de Dívida Ativa FCE 2.5
12.4.1 DIVISÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
Chefe da Divisão de Consultoria Jurídica FCE 1.9
12.4.2 DIVISÃO DE CONTENCIOSO - DF
Chefe da Divisão de Contencioso - DF FCE 1.9
13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico FCE 2.11
Assessor Jurídico e Administrativo FCE 2.9
13.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
13.2 DIVISÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
Chefe da Divisão de Análise Econômica FCE 1.9
Assistente Técnico de Análise Econômica FCE 2.4
13.3 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 1.9
Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 2.5
Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CCE 2.6
Assistente de Superintendência CCE 2.5
Assistente de Superintendência CCE 2.5
13.4 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento FCE 1.9
Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente FCE 2.3
14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos FCE 2.11
14.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
14.2 DIVISÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos FCE 1.9
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo FCE 2.5
Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis CCE 2.7
Assessor Administrativo de Contratos CCE 2.7
14.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos FCE 1.9
Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade FCE 2.5
14.4 DIVISÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 1.9
Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 2.5
14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas FCE 1.13
Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas FCE 2.9
14.A.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições FCE 1.9
Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições FCE 2.5
14.A.2 DIVISÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais FCE 1.9
Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais FCE 2.5
14.A.3 DIVISÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis FCE 1.9
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis FCE 2.5
15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Comunicação e Inovação FCE 2.9
15.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
15.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
Coordenador Executivo de Imprensa e Redes Sociais FCE 1.11
15.3 DIVISÃO DE EVENTOS
Chefe da Divisão de Eventos FCE 1.9
Assessor de Eventos FCE 2.5
15.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna FCE 1.11
Assessor de Comunicação Interna CCE 2.7
15.5 DIVISÃO DE SITES
Chefe da Divisão de Sites FCE 1.9
15.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão FCE 1.11
16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Conteúdo Local FCE 2.11
16.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
16.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local FCE 1.11
Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local CCE 2.5
16.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO CONTRATUAL
Coordenador Executivo de Gestão Contratual FCE 1.11
16.4 DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local FCE 1.9
17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Dados Estatísticos FCE 2.11
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência FCE 2.11
17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
17.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL
Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 1.11
Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 2.5
17.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 1.11
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 2.5
17.4 DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Chefe da Divisão de Estudos Econômicos FCE 1.9
Assessor Técnico de Sistema de Preços FCE 2.5
17.5 UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento FCE 1.5
17.6 DIVISÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas FCE 1.9
18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Distribuição e Logística FCE 2.11
18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
18.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística FCE 1.11
Assessor Administrativo CCE 2.7
Assessor de Processos de Revogação CCE 2.7
18.2.1 UNIDADE DE ENGENHARIA
Chefe da Unidade de Engenharia FCE 1.5
18.2.2 UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação FCE 1.5
18.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda FCE 1.9
18.3.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização FCE 1.5
18.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos FCE 1.11
Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis FCE 2.9
Assessor de Movimentação de Derivados CCE 2.7
Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CCE 2.5
Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CCE 2.7
18.4.1 UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Chefe da Unidade de Importações e Exportações FCE 1.5
18.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística FCE 1.11
18.5.1 UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório FCE 1.5
18.5.2 UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis FCE 1.5
18.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques FCE 1.11
Assessor Técnico de Subvenção FCE 2.5
19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção FCE 2.11
19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
19.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica FCE 1.11
Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CCE 2.6
19.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos FCE 1.11
19.3.1 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos FCE 1.5
19.3.2 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal FCE 1.5
19.3.3 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal FCE 1.5
19.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres FCE 1.11
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CCE 2.5
Assistente de Superintendência CCE 2.5
19.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres FCE 1.5
19.4.2 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres FCE 1.5
19.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores FCE 1.11
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CCE 2.7
19.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação FCE 1.5
19.5.2 UNIDADE ADMINISTRATIVA
Chefe da Unidade Administrativa FCE 1.5
19.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento FCE 1.11
19.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento FCE 1.5
19.6.2 UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento FCE 1.5
20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico da SDT FCE 2.11
20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
20.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo FCE 1.11
Assistente Técnico Administrativo FCE 2.4
20.2.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA
Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória FCE 1.5
20.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.11
20.3.1 UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.5
20.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos FCE 1.11
20.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO
Coordenador Executivo de Geoprocessamento FCE 1.11
20.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia FCE 1.11
20.6.1 UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços FCE 1.5
21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico da SEP FCE 2.11
Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.9
21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
21.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS
Coordenador Executivo de Garantias Financeiras CCE 1.13
21.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório FCE 1.11
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios FCE 2.5
21.4 DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Chefe da Divisão de Processos e Infrações FCE 1.9
21.5 DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Chefe da Divisão Econômico-Financeiro FCE 1.9
21.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P FCE 1.11
Assessor Técnico de Contratos de E&P FCE 2.5
Assessor Técnico de Poços Exploratórios FCE 2.5
21.7 DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo FCE 1.9
21.8 DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
Chefe da Divisão de Devolução de Áreas FCE 1.9
21.9 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS
Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas FCE 1.9
22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
Superintendente CCE 1.16
Assessor de Superintendência FCE 2.15
Assessor de Resultados e Operações Nacionais FCE 2.5
Assessor Técnico de Dados FCE 2.5
Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais FCE 2.5
22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
22.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI
Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11
Assistente Técnico Administrativo Nacional CCE 2.6
Assistente Técnico Administrativo CCE 2.6
22.2.1 UNIDADE DE CONTRATOS
Chefe da Unidade de Contratos FCE 1.5
22.2.2 UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Chefe da Unidade de Apoio Administrativo FCE 1.5
22.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES
Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares FCE 1.11
Assessor Técnico de Medidas Cautelares CCE 2.7
22.3.1 UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES
Chefe da Unidade de Medidas Cautelares FCE 1.5
22.3.2 UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS
Chefe da Unidade de Demandas Externas FCE 1.5
22.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 1.11
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 2.5
22.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores FCE 1.11
Assessor Nacional de Processos Sancionadores FCE 2.5
22.5.1 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) FCE 1.5
22.5.2 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) FCE 1.5
22.5.3 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) FCE 1.5
22.5.4 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) FCE 1.5
22.5.5 UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores FCE 1.5
22.A CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte FCE 1.13
22.A.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5
22.A.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.B CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal FCE 1.13
22.B.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.B.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.B.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF FCE 1.9
22.C CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus FCE 1.13
Assistente de Superintendência CCE 2.5
22.C.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.C.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9
22.D CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre FCE 1.13
22.D.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.D.2 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5
22.E CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador FCE 1.13
Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador FCE 1.11
22.E.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.E.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.E.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9
22.F CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo FCE 1.13
Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo FCE 1.11
22.F.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.F.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.F.3 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.F.4 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9
22.G CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro FCE 1.13
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização FCE 2.9
Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.5
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ CCE 2.7
22.G.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
Superintendente CCE 1.16
23.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
23.2 DIVISÃO CONTÁBIL
Chefe da Divisão Contábil CCE 1.9
23.3 DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária CCE 1.9
Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CCE 2.5
23.4 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário CCE 1.9
Assistente de Superintendência CCE 2.5
23.5 DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias CCE 1.9
23.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA
Coordenador Executivo de Gestão Financeira CCE 1.11
Assessor de Gestão Financeira CCE 2.9
Assistente Operacional Financeiro CCE 2.5
23.6.1 UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão CCE 1.5
23.6.2 UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Chefe da Unidade de Diárias e Passagens CCE 1.5
23.6.3 UNIDADE FINANCEIRA
Chefe da Unidade Financeira CCE 1.5
23.A CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC)
Chefe do Centro de Gestão de Créditos FCE 1.13
Assessor de Arrecadação e Cobrança FCE 2.9
23.A.1 UNIDADE DE INTIMAÇÃO
Chefe da Unidade de Intimação FCE 1.5
23.A.2 UNIDADE DE RECEBIMENTO
Chefe da Unidade de Recebimento FCE 1.5
23.A.3 UNIDADE DE PARCELAMENTO
Chefe da Unidade de Parcelamento FCE 1.5
24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
Superintendente CCE 1.16
24.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
24.2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF
Chefe da Divisão Administrativo - DF FCE 1.9
Assistente de Patrimônio - DF FCE 2.3
24.3 DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF FCE 1.9
Assistente de Gestão Documental - DF CCE 2.6
24.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos FCE 1.11
Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos CCE 2.7
Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos CCE 2.7
Assistente Administrativo de Viagens CCE 2.6
Assistente Administrativo de Viagens CCE 2.6
24.4.1 UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL
Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial CCE 1.5
24.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES
Coordenador Executivo de Aquisições FCE 1.11
24.5.1 DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Chefe da Divisão de Licitações CCE 1.9
Pregoeiro FCE 4.4
Pregoeiro FCE 4.4
Pregoeiro FCE 4.4
Pregoeiro FCE 4.4
24.5.2 DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS
Chefe da Divisão de Compras Diretas FCE 1.9
Assistente de Compras Diretas CCE 2.6
24.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA
Coordenador Executivo de Contratos SGA FCE 1.11
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca FCE 2.9
24.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações FCE 1.5
24.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
Coordenador Executivo de Gestão Documental CCE 1.13
24.7.1 UNIDADE DE ARQUIVOS
Chefe da Unidade de Arquivos FCE 1.5
24.7.2 DIVISÃO DE PROTOCOLO
Chefe da Divisão de Protocolo CCE 1.7
Assistente de Gestão Documental CCE 2.5
25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento FCE 2.9
25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
25.2 DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.9
Assistente Técnico de Saúde Ocupacional CCE 2.6
25.2.1 UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.5
25.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Administração de Pessoal CCE 1.13
Assessor Técnico de Remuneração CCE 2.7
Assistente de Administração de Pessoal CCE 2.6
25.3.1 UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional CCE 1.5
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação FCE 2.4
25.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional FCE 1.11
Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias FCE 2.9
25.4.1 UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Chefe da Unidade de Educação Corporativa CCE 1.5
25.4.2 UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento CCE 1.5
25.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal FCE 1.11
Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCE 2.7
25.5.1 UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho CCE 1.5
25.5.2 UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal CCE 1.5
26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
Superintendente de Governança e Estratégia CCE 1.16
Assessor Técnico de Governança e Estratégia FCE 2.11
Assessor Técnico de Dados e Sistemas FCE 2.9
26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
26.2 DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
Chefe da Divisão do Processo Decisório CCE 1.9
Assessor de Contratos e Publicações FCE 2.5
Assistente Administrativo CCE 2.6
26.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade FCE 1.9
26.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA
Coordenador Executivo de Estratégia FCE 1.11
Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais FCE 2.9
26.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA
Coordenador Executivo de Governança FCE 1.11
Assessor Técnico de Governança FCE 2.9
Assistente de Governança CCE 2.5
26.6 DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória FCE 1.9
27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação FCE 2.11
27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
27.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação FCE 1.9
27.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização FCE 1.11
27.3.1 UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE GÁS NATURAL
Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado de Gás Natural FCE 1.5
27.3.2 UNIDADE DE TRANSPORTE
Chefe da Unidade de Transporte FCE 1.5
27.3.3 UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS
Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados FCE 1.5
27.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações FCE 1.11
Assistente Administrativo CCE 2.6
27.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Fiscalização FCE 1.5
27.4.2 UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações FCE 1.5
27.4.3 UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES
Chefe da Unidade de Exercício de Atividades FCE 1.5
27.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos FCE 1.11
27.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação FCE 1.11
27.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação FCE 1.11
Assessor técnico de Estudos e Pesquisas FCE 2.5
Assessor técnico de Planejamento e Execução FCE 2.5
27.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário FCE 1.11
27.8.1 UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos FCE 1.5
27.8.2 UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO
Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário FCE 1.5
28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Produção de Combustíveis CCE 2.11
28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
28.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação CCE 2.9
Assistente Técnico de Regulação CCE 2.5
28.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações CCE 1.11
Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.5
28.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores CCE 1.11
28.4.1 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações CCE 1.5
Assistente de Autorizações CCE 2.6
Assistente de Autorizações CCE 2.5
28.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações CCE 1.11
28.5.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS
Chefe da Unidade de Auditoria de Dados CCE 1.5
29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação FCE 2.11
29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
29.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Coordenador Executivo de Participação Especial FCE 1.11
29.2.1 DIVISÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Chefe da Divisão de Auditoria de Participação Especial FCE 1.9
29.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e Autuações FCE 1.11
29.3.1 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5
29.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações FCE 1.11
29.5 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos de Royalties FCE 1.9
29.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de Royalties FCE 1.11
Assessor Técnico de Royalties FCE 2.5
29.7 UNIDADE DE REGULAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação FCE 1.5
30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Promoção de Licitações FCE 2.11
30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
30.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL
Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11
Assessor de Processos e Administrativo FCE 2.5
30.3 DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
Chefe da Divisão de Cessão de Direitos FCE 1.9
Assessor Técnico de Cessão FCE 2.5
30.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas FCE 1.11
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas FCE 2.9
30.4.1 UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS
Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e Econômicos FCE 1.5
30.5 DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados FCE 1.9
30.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
Coordenador Executivo de Realização de Rodadas FCE 1.11
Assessor Econômico-Financeiro FCE 2.9
30.6.1 UNIDADE JURÍDICA
Chefe da Unidade Jurídica FCE 1.5
Assistente Técnico Jurídico FCE 2.4
Assistente Jurídico CCE 2.5
30.6.2 UNIDADE TÉCNICA
Chefe da Unidade Técnica FCE 1.5
30.6.3 UNIDADE FINANCEIRA
Chefe da Unidade Financeira FCE 1.5
31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Segurança Operacional CCE 2.11
31.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
31.2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Chefe da Divisão Administrativo CCE 1.9
31.3 DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS
Chefe da Divisão de Dados e Sistemas CCE 1.9
31.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Coordenador Executivo de Processos e Infrações CCE 1.11
Assessor Técnico de Processos e Infrações CCE 2.5
31.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação CCE 2.5
31.5.1 UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Descomissionamento CCE 1.5
31.6 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCE 1.9
Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P FCE 4.5
31.7 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCE 1.9
31.8 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCE 1.9
31.9 DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P
Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCE 1.9
32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Superintendente CCE 1.16
Assessor de Tecnologia da Informação CCE 2.11
32.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
32.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO
Coordenador Executivo de Atendimento CCE 1.11
32.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação CCE 1.11
32.3.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica CCE 1.9
32.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI
Coordenador Executivo de Estratégia de TI CCE 1.11
32.5 DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
Chefe da Divisão de Aquisições de TI CCE 1.9
32.6 DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Chefe da Divisão de Execução de Contratos CCE 1.9
Assessor Técnico de Contratos CCE 2.5
32.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS
Coordenador Executivo de Sistemas CCE 1.11
32.7.1 DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e Downstream CCE 1.9
32.7.2 DIVISÃO DE UPSTREAM
32.8 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES
Coordenador Executivo de Segurança e Redes CCE 1.11
33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
Superintendente CCE 1.16
Assessor de Gestão FCE 2.11
Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente FCE 2.11
Assessor Jurídico FCE 2.9
33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
33.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I
Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I FCE 1.11
33.2.1 UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Chefe da Unidade do Programa de Formação de Recursos Humanos FCE 1.5
33.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I
Coordenador Executivo de Projetos de PD&I FCE 1.11
33.3.1 UNIDADE DE CREDENCIAMENTO
Chefe da Unidade de Credenciamento FCE 1.5
33.3.2 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES
Chefe da Unidade de Autorizações FCE 1.5
33.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM PD&I
Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I FCE 1.11
Assessor Técnico de Regulação e Investimentos FCE 2.9
33.4.1 UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA
Chefe da Unidade de Auditoria Financeira FCE 1.5
33.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO
Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio FCE 1.11
Assessor Técnico de Transição Energética FCE 2.5
33.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da Informação FCE 1.5
33.5.2 UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Processos Sancionadores FCE 1.5
33.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
Coordenador Executivo de Descarbonização e Governança Ambiental FCE 1.11
33.6.1 UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização FCE 1.5
33.6.2 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA
Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança Analítica FCE 1.5
33.6.3 UNIDADE DE MEIO AMBIENTE
Chefe da Unidade de Meio Ambiente FCE 1.5
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP:
Portaria ANP nº 265/2020 de 10/09/2020 - Norma em vigor
Portaria ANP nº 364/2026 de //