Portaria ANP nº 351/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 351, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026

Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.

Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos.

Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 350 , de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

ANEXO I

QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS

(a que se refere a Lei nº 9.986 , de 18 de julho de 2000) Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo

CD I 32.111,76 1

CD II 27.309,34 4

CGE I 23.409,45 22

CGE II 20.808,40 5

CGE III 19.507,88 23

CGE IV 12.116,00 12

CA I 20.808,40 11

CA II 19.507,88 2

CA III 4.713,70 18

CAS I 3.565,76 13

CAS II 3.090,32 17

CCT V 4.945,27 100

CCT IV 3.366,72 74

CCT III 1.591,51 127

CCT II 1.403,00 10

CCT I 1.242,31 3

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO

(a que se refere o

§1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020) Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986 /2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986 /2000) Quantitativo Atual Valor Atual

Grupo I Direção CD I 32.111,76 1 32.111,76 1 32.111,76

CD II 27.309,34 4 109.237,36 4 109.237,36

Executiva CGE I 23.409,45 6 140.456,70 22 515.007,90

CGE II 20.808,40 30 624.252,00 5 104.042,00

CGE III 19.507,88 0 0 23 448.681,24

CGE IV 12.116,00 0 0 12 145.392,00

Assessoria CA I 20.808,40 26 541.018,40 11 228.892,40

CA II 19.507,88 39 760.807,32 2 39.015,76

CA III 4.713,70 10 47.137,00 18 84.846,60

Assistência CAS I 3.565,76 20 71.315,20 13 46.354,88

CAS II 3.090,32 0 0 17 52.535,44

Subtotal Grupo I 136 2.326.335,74 128 1.806.117,34

Grupo II Técnica CCT V 4.945,27 47 232.427,69 100 494.527,00

CCT IV 3.366,72 39 131.302,08 74 249.137,28

CCT III 1.591,51 34 54.111,34 127 202.121,77

CCT II 1.403,00 26 36.478,00 10 14.030,00

CCT I 1.242,31 20 24.846,20 3 3.726,93

Subtotal Grupo II 166 479.165,31 314 963.542,98

TOTAL 302 2.805.501,05 442 2.769.660,32

ANEXO III

ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS

(a que se refere o

§2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de 2020) Índice/ UORG/Cargo Sigla Qtd

Enumeração

1 DIRETORIA-GERAL (DG)

Diretor-Geral CD I 1

Assessor de Diretoria CA I 3

Assessor Técnico de Diretoria CCT V 1

2 DIRETORIA 1 (DIR-1)

Diretor CD II 1

Assessor de Diretoria CA I 2

Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2

3 DIRETORIA 2 (DIR-2)

Diretor CD II 1

Assessor de Diretoria CA I 2

Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2

4 DIRETORIA 3 (DIR-3)

Diretor CD II 1

Assessor de Diretoria CA I 2

Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2

5 DIRETORIA 4 (DIR-4)

Diretor CD II 1

Assessor de Diretoria CA I 2

Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2

6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)

Chefe de Gabinete CGE I 1

Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II 1

Chefe de Gabinete Substituto CCT V 1

Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV 1

6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF)

Chefe do Escritório de Brasília CGE III 1

Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações CCT III 1

6.A.1 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR

Coordenador Parlamentar CCT V 1

7 AUDITORIA (AUD)

Auditor CGE II 1

7.1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO

Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III 1

7.2 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA

Coordenador de Auditoria CCT III 2

8 CORREGEDORIA (CRG)

Corregedor CGE II 1

8.1 COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO

Coordenador de Correição CCT V 1

Assessor Técnico de Correição CCT III 2

9 INTELIGÊNCIA (INT)

Chefe de Inteligência CGE II 1

Assessor Técnico CCT IV 1

Assessor Técnico de Inteligência CA III 1

Assessor Administrativo de Inteligência CA III 1

10 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)

Chefe de Núcleo CGE III 1

Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1

10.1 COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO

Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT V 1

10.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO

Coordenador-Geral de Fiscalização da Medição da Produção CCT V 1

10.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO

Coordenador-Geral de Validação CCT V 1

11 OUVIDORIA (OUV)

Ouvidor Interino CGE II 1

11.1 COORDENAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Coordenador de Acesso à Informação CCT III 1

11.2 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE

Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade CCT V 1

11.3 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Coordenador Administrativo CCT III 1

12 PROCURADORIA-GERAL (PRG)

Procurador-Geral CGE II 1

Subprocurador-Geral CCT V 1

Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III 1

Assistente de Gestão da Procuradoria CAS II 1

12.1 COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA

Coordenador de Matéria Administrativa CCT IV 1

12.2 COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM

Coordenador de Arbitragens CCT IV 1

Assistente Técnico de Arbitragens CCT I 1

Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II 1

12.3 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ

Assistente Técnico de Contencioso CCT II 1

12.4 COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF

Coordenador da PRG - DF CCT IV 1

Assessor de Dívida Ativa CCT III 1

12.4.1 COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA

Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV 1

12.4.2 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF

Coordenador de Contencioso - DF CCT IV 1

13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico CCT V 1

Assessor Jurídico e Administrativo CCT IV 1

13.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

13.2 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA

Coordenador de Análise Econômica CCT IV 1

Assistente Técnico de Análise Econômica CCT II 1

13.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA

Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica CCT IV 1

Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT III 1

Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1

Assistente de Superintendência CAS II 2

13.4 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO

Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT IV 1

Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente CCT I 1

14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos CCT V 1

14.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

14.2 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1

Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo CCT III 1

Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis CA III 1

Assessor Administrativo de Contratos CA III 1

14.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE

Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos CCT IV 1

Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1

14.4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS

Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1

Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1

14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)

Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1

Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1

14.A.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES

Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1

Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1

14.A.2 COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS

Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1

Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1

14.A.3 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS

Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1

Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1

15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1

15.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

15.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS

Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais CCT V 1

15.3 COORDENAÇÃO DE EVENTOS

Coordenador de Eventos CCT IV 1

Assessor de Eventos CCT III 1

15.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA

Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1

Assessor de Comunicação Interna CA III 1

15.5 COORDENAÇÃO DE SITES

Coordenador de Sites CCT IV 1

15.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO

Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1

16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1

16.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

16.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL

Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT V 1

Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local CAS II 1

16.3 COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

Coordenador de Certificação e Gestão Contratual CCT V 1

Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local CCT III 1

Assessor Técnico de Gestão Contratual CCT III 1

17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1

17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

17.2 COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL

Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural CCT V 1

Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural CCT III 1

17.3 COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1

Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1

17.4 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS

Coordenador de Estudos Econômicos CCT IV 1

Assessor Técnico de Sistema de Preços CCT III 1

17.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO

Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento CCT III 1

18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1

18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

18.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística CCT V 1

18.2.1 COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA

Coordenador de Engenharia CCT III 1

Assessor Administrativo CA III 1

18.2.2 COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO

Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1

Assessor de Processos de Revogação CA III 1

18.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA

Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda CCT IV 1

18.3.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO

Coordenador de Auditoria de Autorização CCT III 1

18.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS

Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos CCT V 1

Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Combustíveis CCT IV 1

Assessor de Movimentação de Derivados CA III 1

Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CAS II 1

Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CA III 1

18.4.1 COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Coordenador de Importações e Exportações CCT III 1

18.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA

Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística CCT V 1

18.5.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO

Coordenador de Análise do Impacto Regulatório CCT III 1

18.5.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Coordenador de Regulação de Biocombustíveis CCT III 1

18.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES

Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques CCT V 1

19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção CCT V 1

19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

19.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA

Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica CCT V 1

Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CAS I 1

19.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS

Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1

19.3.1 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1

19.3.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1

19.3.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1

19.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES

Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1

19.4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES

Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1

19.4.2 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1

Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1

Assistente de Superintendência CAS II 1

19.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1

Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1

19.5.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO

Coordenador de Regulação CCT III 1

19.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Coordenador Técnico Administrativo CCT III 1

19.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento CCT V 1

19.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento CCT III 1

19.6.2 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento CCT III 1

20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico da SDT CCT V 1

20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

20.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO

Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1

Assistente Técnico Administrativo CCT II 1

20.2.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1

20.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1

20.3.1 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1

20.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS

Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1

20.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO

Coordenador-Geral de Geoprocessamento CCT V 1

20.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA

Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1

20.6.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS

Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1

21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico da SEP CCT V 1

Assessor Técnico de Sistemas CCT IV 1

21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

21.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO

Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório CCT V 1

Assessor Técnico de Desempenho Exploratório CCT III 1

Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios CCT III 1

21.3 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES

Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1

21.4 COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Coordenador Econômico-Financeiro CCT IV 1

21.4.1 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS

Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1

21.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P

Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1

Assessor Técnico de Contratos de E&P CCT III 1

21.6 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO

Coordenador do Programa Exploratório Mínimo CCT IV 1

21.7 COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS

Coordenador de Devolução de Áreas CCT IV 1

21.8 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS

Coordenador de Avaliação de Descobertas CCT IV 1

22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)

Superintendente CGE I 1

Assessor de Superintendência CA II 1

Assessor de Resultados e Operações Nacionais CCT III 1

Assessor Técnico de Dados CCT III 1

Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais CCT III 1

22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

22.2 COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI

Coordenador-Geral Administrativo CCT V 1

Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1

Assistente Técnico Administrativo CAS I 1

22.2.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Contratos CCT III 1

22.2.2 COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Coordenador de Apoio Administrativo CCT III 1

22.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES

Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares CCT V 1

22.3.1 COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES

Coordenador de Medidas Cautelares CCT III 1

22.3.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS

Coordenador de Demandas Externas CCT III 1

Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1

22.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS

Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1

Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1

22.5 COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador Nacional de Processos Sancionadores CCT V 1

Assessor Nacional de Processos Sancionadores CCT III 1

22.5.1 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) CCT III 1

22.5.2 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) CCT III 1

22.5.3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) CCT III 1

22.5.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) CCT III 1

22.5.5 COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT III 1

22.A NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte CGE IV 1

22.A.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1

22.A.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.B NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal CGE IV 1

22.B.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.B.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.B.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF

Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF CCT IV 1

22.C NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus CGE IV 1

22.C.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

Assistente de Superintendência CAS II 1

22.C.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES

Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1

22.D NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre CGE IV 1

22.D.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.D.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1

22.E NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador CGE IV 1

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador CCT V 1

22.E.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.E.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.E.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES

Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1

22.F NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP)

Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo CGE IV 1

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo CCT V 1

22.F.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.F.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.F.3 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

22.F.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES

Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1

22.G NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro CGE IV 1

Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1

Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1

Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1

22.G.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo CCT III 1

23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)

Superintendente CGE I 1

23.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

23.2 COORDENAÇÃO CONTÁBIL

Coordenador Contábil CCT IV 1

23.3 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1

Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1

23.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1

Assistente de Superintendência CAS II 1

23.5 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1

23.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Coordenador-Geral de Gestão Financeira CCT V 1

Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1

23.6.1 COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1

Assistente Operacional Financeiro CAS II 1

23.6.2 COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1

23.6.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Coordenador Financeiro CCT III 1

23.A NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)

Chefe do Núcleo CGE IV 1

Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1

23.A.1 COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO

Coordenador de Intimação CCT III 1

23.A.2 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO

Coordenador de Recebimento CCT III 1

23.A.3 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO

Coordenador de Parcelamento CCT III 1

24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)

Superintendente CGE I 1

24.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

24.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF

Coordenador Administrativo - DF CCT IV 1

Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1

24.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF

Coordenador de Gestão Documental - DF CCT IV 1

Assistente de Gestão Documental - DF CAS I 1

24.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviçoes Administrativos CCT V 1

Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos CA III 1

Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos CA III 1

Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2

24.4.1 COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL

Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura Predial CCT III 1

24.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES

Coordenador-Geral de Aquisições CCT V 1

24.5.1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

Coordenador de Licitações CCT IV 1

Pregoeiro CCT II 4

24.5.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS

Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1

Assistente de Compras Diretas CAS I 1

24.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA

Coordenador-Geral de Contratos SGA CCT V 1

Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1

24.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES

Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1

24.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP

Coordenador-Geral de Gestão Documental CGE IV 1

24.7.1 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS

Coordenador de Arquivos CCT III 1

24.7.2 COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO

Coordenador de Protocolo CA III 1

Assistente de Gestão Documental CAS II 1

25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas CCT IV 1

25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

25.2 COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL

Coordenador de Bem-Estar. Saúde e Engajamento Organizacional CCT IV 1

Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento Organizacional CAS I 1

25.3 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Coordenador de Administração de Pessoal CCT IV 1

Assessor Técnico de Legislação de Pessoal CCT III 1

Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1

Assistente Técnico de Programa de Estágio CCT II 1

25.4 COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL

Coordenador de Remuneração e Dados de Pessoal CGE IV 1

Assessor Técnico de Dados de Pessoal CA III 1

Assessor Técnico de Remuneração CA III 1

Assistente de Dados de Pessoal CAS I 1

25.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional CCT V 1

25.5.1 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA

Coordenador de Educação Corporativa CCT III 1

25.5.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1

25.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

Coordenador-Geral de Desenvolvimento Organizacional CCT V 1

25.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho CCT III 1

25.6.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL

Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1

26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)

Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1

Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1

Assessor Técnico de Dados e Sistemas CCT IV 1

26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1

26.2 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO

Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1

Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1

Assistente Administrativo CAS I 1

26.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE

Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1

26.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA

Coordenador-Geral de Estratégia CCT V 1

Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1

26.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA

Coordenador-Geral de Governança CCT V 1

Assessor Técnico de Governança CCT IV 1

Assistente de Governança CAS II 1

26.6 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA

Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1

27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação CCT V 1

27.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

27.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

Coordenador de Planejamento e Inovação CCT IV 1

27.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO

Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização CCT V 1

Assessor Técnico de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural CCT III 1

27.3.1 COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE

Coordenador de Transporte CCT III 1

27.3.2 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

Coordenador de Informação e Análise de Dados CCT III 1

27.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES

Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações CCT V 1

Assistente Administrativo CAS I 1

27.4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

Coordenador de Fiscalização CCT III 1

27.4.2 COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES

Coordenador de Outorgas para Instalações CCT III 1

27.4.3 COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES

Coordenador de Exercício de Atividades CCT III 1

27.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos CCT V 1

27.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO

Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação CCT V 1

27.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO

Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação CCT V 1

Assessor técnico de Estudos e Pesquisas CCT III 1

Assessor técnico de Planejamento e Execução CCT III 1

27.8 COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO

Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário CCT V 1

27.8.1 COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS

Coordenador de Base Regulatória de Ativos CCT III 1

27.8.2 COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO

Coordenador de Cálculo Tarifário CCT III 1

28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Produção de Combustíveis CCT V 1

28.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

28.2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis CCT V 1

Assessor Técnico de Regulação CCT IV 1

Assistente Técnico de Regulação CAS II 1

28.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1

Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1

28.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS

Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1

28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES

Coordenador de Autorizações CCT III 1

Assistente de Autorizações CAS I 1

Assistente de Autorizações CAS II 1

28.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1

28.5.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS

Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1

29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação CCT V 1

29.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

29.2 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

Coordenador de Participação Especial CCT V 1

29.2.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

Coordenador de Auditoria de Participação Especial CCT IV 1

29.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES

Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações CCT V 1

29.3.1 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador de Processos Sancionadores CCT III 1

29.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES

Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações CCT V 1

29.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES

Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1

29.6 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES

Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1

Assessor Técnico de Royalties CCT III 1

29.7 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO

Coordenador de Regulação CCT III 1

30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1

30.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

30.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL

Coordenador Administrativo CCT V 1

Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1

30.3 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS

Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1

Assessor Técnico de Cessão CCT III 1

30.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS

Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1

Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1

30.4.1 COORDENAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS

Coordenador de Parâmetros Técnicos e Econômicos CCT III 1

30.5 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS

Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1

30.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS

Coordenador-Geral de Realização de Rodadas CCT V 1

Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1

30.6.1 COORDENAÇÃO JURÍDICA

Coordenador Jurídico CCT III 1

Assistente Técnico Jurídico CCT II 1

30.6.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA

Coordenador Técnico CCT III 1

30.6.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Coordenador Financeiro CCT III 1

31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)

Superintendente CGE I 1

Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1

31.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

31.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Coordenador Administrativo CCT IV 1

31.3 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS

Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1

31.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES

Coordenador-Geral de Processos e Infrações CCT V 1

Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1

31.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL

Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1

Assessor Técnico de Regulação CCT III 1

31.5.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO

Coordenador de Descomissionamento CCT III 1

31.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P

Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P CCT V 1

Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P CCT IV 1

Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P CCT III 1

31.6.1 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P

Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P CCT IV 1

31.6.2 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P

Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P CCT III 1

31.6.3 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P

Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCT III 1

31.6.4 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P

Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCT III 1

32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)

Superintendente CGE I 1

Assessor de Tecnologia da Informação CCT V 1

32.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

32.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO

Coordenador-Geral de Atendimento CCT V 1

32.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO

Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1

32.3.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA

Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1

32.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI

Coordenador-Geral de Estratégia de TI CCT V 1

32.5 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI

Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1

32.6 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1

Assessor Técnico de Contratos CCT III 1

32.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS

Coordenador-Geral de Sistemas CCT V 1

32.7.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM

Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1

32.7.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM

32.8 COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES

Coordenador-Geral de Segurança e Redes CCT V 1

33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)

Superintendente CGE I 1

Coordenador-Geral de Gestão CCT V 1

Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1

Assessor Jurídico CCT IV 1

33.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA

Superintendente Adjunto CGE III 1

33.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PARCERIAS DE PD&I

Coordenador-Geral de Programas e Parcerias de PD&I CCT V 1

33.2.1 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Coordenador do Programa de Formação de Recursos Humanos CCT III 1

33.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE PD&I

Coordenador-Geral de Projetos de PD&I CCT V 1

33.3.1 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

Coordenador de Credenciamento CCT III 1

33.3.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES

Coordenador de Autorizações CCT III 1

33.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I

Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1

Assessor Técnico de Regulação e Investimentos CCT IV 1

33.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA

Coordenador de Auditoria Financeira CCT III 1

33.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E RENOVABIO

Coordenador-Geral de Transição Energética e Renovabio CCT V 1

Assessor Técnico de Transição Energética CCT III 1

33.5.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Coordenador de Regulação e Gestão da Informação CCT III 1

33.5.2 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador de Processos Sancionadores CCT III 1

33.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DESCARBONIZAÇÃO E GOVERNANÇA AMBIENTAL

Coordenador-Geral de Descarbonização e Governança Ambiental CCT V 1

33.6.1 COORDENAÇÃO DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO

Coordenador de Metas de Descarbonização CCT III 1

33.6.2 COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA ANALÍTICA

Coordenador de Inteligência de Dados e Governança Analítica CCT III 1

33.6.3 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

Coordenador de Meio Ambiente CCT III 1

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP:

Portaria ANP nº 265/2020 de 10/09/2020 - Norma em vigor

Portaria ANP nº 350/2026 de 25/02/2026 - Norma em vigor