Portaria ANP nº 348/2026
Designa servidores para o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais, na forma da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 09-02-2026
Designa servidores para o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação das Leis Orçamentárias Anuais, na forma da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º., inciso V, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, que engloba o registro físico-financeiro das ações constantes das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs, nos termos da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025.
- ALEXANDRE FURTADO DE AZEVEDO;
- NORIAKI MANABE;
- LUCIANO DA COSTA RIBEIRO;
- CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA; e
- JOÃO CARLOS DE AMORIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP:
Nenhum Ato.