Pauta Reunião Extraordinária nº 70/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

REUNIÃO DE DIRETORIA EXTRAORDINÁRIA Nº 70

DATA: 30 DE JUNHO DE 2026

HORA: 18h30

LOCAL: Por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

PAUTA PÚBLICA

1. Processo: 48610.206039/2026-24

Assunto: Aprovação das minutas de resolução que estabelecem critérios para caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por revendedores varejistas e distribuidores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC).

Diretora-Relatora: Symone Araújo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião Extraordinária:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião Extraordinária:

Nenhum Ato.