Pauta Reunião Extraordinária nº 69/2026
Revogação da Resolução ANP nº 998/2026 e publicação de nova resolução sobre preços de referência.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
REUNIÃO DE DIRETORIA EXTRAORDINÁRIA 69ª
DATA: 30 de abril de 2026
HORA: 9h
LOCAL: Por videoconferência
SESSÃO REGULATÓRIA
1. Processo: 48610.206024/2026-66
Assunto: Revogação da Resolução ANP nº 998 /2026 e publicação de nova resolução sobre preços de referência.
Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
Diretor-Relator: Daniel Vieira
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião Extraordinária:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião Extraordinária:
Nenhum Ato.