Pauta Reunião de Diretoria nº 1.189/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

REUNIÃO DE DIRETORIA

REUNIÃO DE DIRETORIA N° 1.189

DATA: 21 de agosto de 2026

HORÁRIO: 9h

LOCAL: Por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

PAUTA PÚBLICA

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS

1. Processo: 48610.210050/2025-16

Assunto: Submissão à Consulta e Audiência Públicas minuta de Resolução que altera as Resoluções ANP nº 857 , de 2021, e nº 729, de 2018, para fins de implementação do art. 68-G da Lei nº 9.478 , de 1997.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Pietro Mendes

CONTRATO DE CONCESSÃO

2. Processo: 48610.002983/2013-90

Assunto: Solicitação, apresentada pela operadora 3R Petroleum Offshore S.A. ("3R Petroleum"), de extensão da postergação da Declaração de Comercialidade (DC) referente ao Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-BRSA-983-ESS - PAD Malombe, bloco ES-M - 414, contrato de concessão BM-ES-21.

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

3. Processo: 48610.005383/2014-64

Assunto: Análise do pleito de postergação da Declaração de Comercialidade do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural do poço 1-BRSA-1205-RNS, PAD Pitu, blocos POT-M-853 e POT-M-855, no âmbito do Contrato de Concessão BM-POT-17, operado pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

4. Processo: 48610.220367/2024-71

Assunto: Resultado da análise do pedido de reconsideração submetido pela empresa Brasil Refinarias Ltda. diante da decisão proferida por meio da Decisão de Diretoria (DD) nº 56 /2026 - Campo de Jacumirim - Bacia do Recôncavo.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1. Processo: 48610.214364/2026-61

Assunto: Implementação da Reestruturação Organizacional

Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Diretor-Relator: Artur Watt (Retorno de retirada de pauta após o encerramento do prazo, nos termos do

§ 4º do art. 37 da Instrução Normativa ANP nº 24 , de 27 de abril de 2026)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.