Pauta Reunião de Diretoria nº 1.180/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.180

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.180

DATA: 10 de abril de 2026

HORÁRIO: 9h

LOCAL: Por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS

1. Processo: 48610.202800/2023-14

Assunto: Ação Regulatória 3.3 - Serviços de armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852 /2021.

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Diretora-Relatora: Symone Araújo (Retorno de prorrogação de pedido de vista)

2. Processo: 48610.210070/2025-89

Assunto: Revisão da Resolução nº 759 , de 30 de novembro de 2018.

Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Diretor-Relator: Pietro Mendes

CONTRATO DE CONCESSÃO

3. Processo: 48610.224697/2024-36

Assunto: Análise do Plano de Desenvolvimento (PD) apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) para solicitação de prorrogação contratual e de redução de royalties do campo de Marlim Leste, Bacia de Campos.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

CONTEÚDO LOCAL

4. Processo: 48610.222871/2019-49

Assunto: Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Petróleo Brasileiro S.A, com fundamento na cláusula 20.8 do Contrato de Concessão nº 48610.005458/2013-26, Bloco ES-T-495, da 11ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens de compromisso da planilha de conteúdo local constante no Anexo IX do referido contrato.

Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

REGULAÇÃO

5. Processo: 48610.217081/2025-90

Assunto: Requerimento de Readequação Excepcional de Dados Cadastrais de Contratos de Longo Prazo registrados na Plataforma CBIO no âmbito do RenovaBio para fins de abatimento de metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Diretor-Relator: Pietro Mendes

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.