Despacho nº 98/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 19-01-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.229016/2024-26, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do campo de Tucano Grande, bacia Tucano Sul (Contrato de concessão nº 48610.005437/2013-19), a ser executado pela empresa Imetame Energia S.A, nos termos do Parecer nº 5/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ, de 15/01/2026 (SEI nº 5622265).

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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