Despacho nº 97/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 16-01-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional

NOME CARGO

ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANA PAULA MENEGHETTI COELHO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANDERSON SANTOS ABREU Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA Téc. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANDRÉIA DALAPICULA BRAVIM Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

BRUNO AZEVEDO PEIXOTO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

CELSO FRAGA DA SILVA Téc. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

DANIELA GOÑI COELHO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

FABRICIO BADALOTTI BRANDAO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

LEILA VIANNA CHAOUI SILVA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

LUÍS MANUEL GARCIA REYES Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

MARCELO BUNN BERGAMASCHI Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

MARCOS ANDRÉ RODRIGUES ALVES Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural

MOISÉS VIEIRA PINTO Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural

RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

RAFAEL DUARTE NEVES Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

RAFAEL MARTINS MORENO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 1735 , de 8 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 234 de 9 de dezembro de 2025 (5554987)

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1735/2025 de 08/12/2025 - Norma em vigor