Despacho nº 67/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 14-1-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.232682/2025-22 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, decide qualificar a Águila Energia e Participações Ltda. (Processo 48610.228640/2025-97, CNPJ 38.219.997/0001-48) como Operadora D.

MARINA ABELHA FERREIRA

Superintendente de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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