Despacho nº 616/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 616, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 17-04-2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLP/PI0233625 A DE M MACEDO COMERCIO DE GAS 23.828.732/0001-70 48610.002841/2016-75

GLPPE0377858 ALAN GEOVANE RAMOS MATIAS 40.494.920/0001-28 48610.001894/2021-36

GLP/SC0245711 ELIO JOSE REBELO NETO 27.930.161/0001-30 48610.002887/2018-56

GLPAM0456726 F. N. R. DA SILVA LTDA 56.984.507/0001-81 48610.221249/2025-61

GLPSP0414599 GIANDOTTI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 47.103.599/0001-52 48610.218515/2023-15

GLP/BA0242470 GRAPIUNA TOP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 27.875.370/0001-29 48610.011800/2017-51

001/GLP/PA0002021 M. FONTES DOS SANTOS 06.254.099/0001-34 48610.008677/2004-76

001/GLP/RS0006230 POSTO PINHEIRO LTDA 88.621.073/0001-41 48610.001410/2006-11

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.