Despacho nº 59/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SEP-ANP Nº 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 13-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando o que consta no Processo nº 48610.210803/2019-37, torna público o seguinte ato:

1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: Nome Cargo Efetivo

Ana Paula Aredo Castiglione ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

André Cabral Guimarães ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

André Luiz Barbosa ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Carolina Rodrigues de Carvalho dos Santos ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Daniela Moreira de Melo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Edson Marcello Peçanha Montez ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Eduardo Maroja Simões ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Gabriel Bastos Pereira ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA

Gilcléa Lopes Granada ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Hugo Oliveira Dias ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Heloise Helena Lopes Maia da Costa ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Juliana de Araujo Castelo Branco Castro Arena ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COM. GÁS NAT

Luciano Ricardo da Silva Lobo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Marcia Cristina Santos de Mello ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Michelle Maximiano Steenhagen ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Rosana de Rezende Andrade ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Vivian Azor de Freitas ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA

2. Ficam delegados os servidores abaixo relacionados para apreciar e julgar, em primeira instância, os processos administrativos relativos à aplicação de sanções administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não cumprimento de normas e regulamentos relativos às atividades sob responsabilidade da respectiva unidade organizacional. Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO

Nome Cargo

Daniela Moreira de Melo ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

Heloise Helena Lopes Maia da Costa ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT

3. Fica revogado o Despacho SEP-ANP nº 316 , de 19 de março de 2024.

Luciano Lobo

Superintendente de Exploração

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 316/2024 de 19/03/2024 - Norma em vigor