Despacho nº 575/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 575, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 14-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/SP0189055 AUTO POSTO ARCA LTDA 28.345.060/0001-65 48610.010363/2018-39

PR/SP0218999 AUTO POSTO FLEX ARARAQUARA LTDA 40.046.808/0001-24 48610.001698/2021-61

PR/SP0159688 AUTO POSTO JOIA DO JACANA LTDA 43.025.592/0001-09 48610.004682/2003-29

PR/SP0009833 AUTO POSTO PONTILHAO LTDA 02.630.068/0001-80 48610.007838/2001-61

PR/BA0230257 DIOGO SOARES LACERDA 07.670.310/0002-43 48610.223156/2022-29

PR/SP0023909 IGUATEMI AUTO SERVICE SANTA RITA LTDA 44.752.699/0001-11 48610.004723/2002-12

PR/PE0202296 POSTO PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 34.345.183/0001-07 48610.004723/2020-88

PR/SP0243907 VHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.031.194/0001-70 48610.231184/2023-09

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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