Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 571/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SGE-ANP Nº 571, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA - SGE, DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício da coordenação do Comitê de Transparência e Segurança da Informação e Comunicações e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3?,

§ 19, da Portaria ANP n? 102, de 19 de fevereiro de 2022, torna pública a seguinte alteração na composição do referido Comitê, instituído pela Portaria ANP nº 102 , de 2022:

l. Fica designado o servidor Chrystian Igreja do Amaral, como representante da Diretoria-Geral, em substituição a Mario Jorge Menezes Cardoso.

2.Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.