Despacho nº 570/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 570, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 13-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/MA0242850 A C DE MOURA LTDA 44.179.512/0001-32 48610.223364/2023-17

PR/SP0198946 AUTO POSTO BRASIL DE OSVALDO CRUZ LTDA. 05.538.666/0001-11 48610.007738/2006-41

PR/SP0195148 AUTO POSTO CORAIS LTDA 32.243.218/0001-63 48610.002292/2019-81

PR/SP0187016 AUTO POSTO FERNANDES & FERRARI LTDA 26.956.005/0001-86 48610.002788/2018-74

PR/SP0174408 AUTO POSTO FERRARO LTDA 06.305.497/0001-32 48610.006982/2004-23

PR/MG0187159 AUTO POSTO RAFAEL LTDA 06.186.879/0001-94 48610.005325/2018-64

PR/SE0001847 AUTO POSTO REI DAVI LTDA 03.494.651/0001-73 48610.009680/2000-83

PR/BA0196286 AUTO POSTO VENEZA LTDA. 07.515.496/0001-85 48610.004692/2006-15

PR/MA0207859 B DA S FREITAS LTDA 36.516.108/0001-89 48610.001424/2021-72

PR/PB0248315 CANDELARIA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 24.981.560/0002-13 48610.229777/2024-88

PR/PB0219397 HIPETRO COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA 26.547.362/0002-71 48610.224678/2021-67

PR/PA0198076 I S CAMPOS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA 09.634.089/0007-08 48610.000958/2020-09

PR/PA0009631 IRMAOS OLIVI LTDA 34.617.050/0001-34 48610.007601/2001-81

PR/PI0208057 ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS LTDA 32.489.329/0007-40 48610.000015/2021-59

PR/PI0203257 ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS LTDA 32.489.329/0009-01 48610.005558/2020-81

PR/CE0179821 JUAZEIRO MOTOR LTDA. 07.670.979/0001-54 48610.000276/2005-59

PR/BA0195631 MALHADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 17.496.133/0002-84 48610.007016/2019-18

PR/PE0030569 MARINAZE TORRES DA SILVA - EPP 05.100.510/0001-54 48600.000222/2003-41

PR/PE0086538 MARINAZE TORRES DA SILVA - EPP 05.100.510/0002-35 48610.012539/2010-30

PR/PE0229712 MARINAZE TORRES DA SILVA - EPP 05.100.510/0003-16 48610.005766/2008-94

PR/PI0060500 MARQUES & DAMASCENO LTDA. 02.638.597/0003-91 48610.008519/2008-40

PR/MS0237744 N C AUTO POSTO LTDA 40.189.271/0001-51 48610.203161/2023-04

PR/PE0190621 NORDESTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.424.317/0001-20 48610.013535/2018-26

PR/PA0153772 OLIVEIRA & TIDA LTDA 15.463.814/0001-30 48610.003052/2014-90

PR/GO0025478 PCA POSTO COMERCIAL DE ANAPOLIS LTDA 37.365.814/0001-30 48610.006928/2002-16

PR/PE0215335 PIEDADE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 08.179.094/0001-10 48610.009088/2007-58

PR/PE0221698 POSTO CAMARGO BELO JARDIM COMBUSTIVEIS LTDA 44.186.549/0001-98 48610.200859/2022-89

PR/SP0201379 POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA EIRELI 34.576.912/0001-28 48610.004497/2020-35

PR/PB0173679 POSTO DE COMBUSTIVEL O PADROEIRO EIRELI 19.607.115/0001-77 48610.000033/2016-73

PR/RS0245418 PRISCILLA DOS SANTOS HARTMANN LTDA 52.006.868/0001-00 48610.203738/2024-51

PR/SP0231736 SUMMER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI 43.406.748/0001-00 48610.227320/2022-77

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.