Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 569/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 569, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 13-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2025, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPMA0467993 A T DOS REIS COMERCIO DE GAS LTDA 61.944.962/0001-93 48610.205381/2026-15

GLPCE0467969 CHARLES COMERCIAL DE GLP LTDA 63.179.622/0001-49 48610.205813/2026-80

GLPSP0467959 CINTRA GAS DOURADO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 65.839.694/0001-09 48610.207499/2026-70

GLPPE0467995 DIEGO HENRIQUE ALBUQUERQUE ALENCAR 59.924.236/0001-67 48610.208885/2026-89

GLPMT0467997 FAGUNDES COMERCIO DE GAS LTDA 02.636.146/0037-64 48610.208907/2026-19

GLPMA0467957 JESSICA MARIA SILVA DE SOUZA 33.765.510/0001-09 48610.208683/2026-37

GLPSP0467951 JOAO BATISTA RODRIGUES GAS E AGUA 64.880.561/0001-05 48610.206231/2026-11

GLPSP0467974 JUMBO COMERCIO DE GAS ENGARRAFADO E AGUA MINERAL LTDA 62.225.977/0001-64 48610.208858/2026-14

GLPRO0468013 LEAO DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GAS LTDA 43.527.820/0001-49 48610.208487/2026-62

GLPES0467999 LUCAS TEIXEIRA DA HORA OLIVEIRA 63.080.757/0001-52 48610.208923/2026-01

GLPRS0468001 PONTUAL GAS E AGUA LTDA 33.983.349/0001-40 48610.207893/2026-16

GLPCE0467962 POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA LUCIA LTDA 47.976.724/0001-39 48610.208803/2026-04

GLPPB0467953 REI DO GAS PB LTDA 11.684.331/0004-57 48610.208380/2026-14

GLPMA0467964 SUPERGAS COLINAS LTDA 16.885.557/0006-00 48610.208452/2026-23

GLPES0467955 VSOL COMERCIO E SERVICO LTDA 31.740.214/0001-28 48610.208849/2026-15

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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