Despacho nº 555/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 555, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 10-04-2026

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.207174/2026-97, resolve autorizar o afastamento da Diretora SYMONE CHRISTINE DE ARAÚJO SANTANA e das servidoras LORENA ROCHA DA COSTA ASSUNÇÃO e HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA, no período de 10 a 16 de maio de 2026, para participação na II Conferência Internacional ARIAE-RELOP, em Madri - Espanha, com ônus.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 17-04-2026

No Despacho ANP nº 555, de 9 de abril de 2026, publicado no DOU de 10 de abril de 2026, seção 2, página 55, onde se lê:

"... no período de 9 a 15 de maio de 2026 ..."

Leia-se:

"... no período de 10 a 15 de maio de 2026 ..."

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

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RETIFICAÇÃO – DOU DE 27-04-2026

Em atendimento à solicitação contida no Despacho nº 5/2026/DIR I/ANP-RJ, retifico o texto do Despacho ANP nº 555, de 9 de abril de 2026, publicado no DOU de 10 de abril de 2026, página 55, seção 2 e retificado no DOU de 17 de abril de 2026, seção 2, página 68, referente ao período de afastamento da Diretora Symone Christine de Araujo Santana, onde se lê:

"...no período de 10 a 15 de maio de 2026..."

Leia-se:

"...no período de 10 a 16 de maio de 2026..."

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.