Despacho nº 550/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 550, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 10-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLP/PB0183702 FERNANDO MARQUES DA SILVA 01.252.449/0001-00 48610.001756/2010-02

GLPCE0352044 JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA 35.725.172/0001-07 48610.000353/2020-18

GLP/AC0186797 M S TAVARES - ME 11.366.091/0001-08 48610.007545/2010-75

001/GLP/PI0016166 M.S.GUIMARAES VIEIRA ME 01.040.793/0001-35 48610.009145/2007-15

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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