Despacho nº 527/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO NFP-ANP Nº 527, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 07-04-2026

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O Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP), com base nas disposições da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e da Portaria de Pessoal ANP nº 334 , de 21 de outubro de 2025, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural

Andre Luis Vasconcelos de Azevedo Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Flavio Barroso Neves Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Hamilton Brum da Silveira Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Kerick Robery Leite de Sousa Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Leandro de Mello Silva Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciano Jorge de Carvalho Junior Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luis Carlos de Oliveira Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luis Wolmer Diniz Mariani Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marta Veronica Ferreira Lima Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Muriel Cortez Guerrero Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Fica revogado o Despacho nº 1.564 , de 19 de dezembro de 2017, publicado em 20 de dezembro de 2017.

FLAVIO BARROSO NEVES

Chefe de Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1564/2017 de 20/12/2017 - Norma em vigor