Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 523/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 523, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 06-04-2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/PR0252479 AUTO POSTO ZETE LTDA 63.053.265/0001-78 48610.207716/2026-21

PR/RS0252478 ESTEVAN B CHAGAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 65.379.036/0001-73 48610.208048/2026-50

PR/PB0252475 MT COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 64.669.871/0001-85 48610.208083/2026-79

PR/SP0252477 PAVEL MELLO LTDA 62.609.320/0001-09 48610.207553/2026-87

PR/MG0252476 POSTO IPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.857.121/0001-18 48610.203855/2026-86

PR/ES0252474 SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 11.322.064/0013-69 48610.206913/2026-23

PR/BA0252473 WEUDER LOPES PEREIRA DA SILVA 60.123.721/0001-10 48610.232163/2025-64

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.