Despacho nº 52/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 12-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, a pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/RJ0174678 AUTO POSTO VALE VERDE LTDA 05.513.290/0001-90 48610.007611/2004-69

PR/RJ0003631 MEU POSTO GASOLINA E SERVICOS LIMITADA 29.568.623/0001-47 48610.005639/2000-38

PR/RJ0245409 POSTO DE COMBUSTIVEIS HO DO CATARINA LTDA 51.282.906/0001-87 48610.202031/2024-27

PR/RJ0210502 POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA 28.505.753/0001-78 48610.209216/2021-10

PR/RJ0008765 POSTO INTERPLANETARIO LTDA 28.626.810/0001-77 48610.007361/2000-33

PR/ES0023210 POSTO OASIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 27.142.538/0001-97 48610.003861/2002-68

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.