Despacho nº 491/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 491, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 06-04-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

Lotação: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) NOME CARGO

Alexandre Carlos Camacho Rodrigues Especialista em Regulação

Ana Amélia Magalhães Gomes Martini Especialista em Regulação

Airton Shoiti Akizawa Especialista em Regulação

Eduardo Barros Neves Especialista em Regulação

Gilclea Lopes Granada Especialista em Regulação

Gustavo Moreira Menezes Especialista em Regulação

Ingrid Borba do Nascimento Barbosa Especialista em Regulação

Joana Borges da Rosa Especialista em Regulação

Jose Carlos Soares Tigre Especialista em Regulação

Luciana Tavares dos Santos de Almeida Especialista em Regulação

Luis Augusto Vitali Especialista em Regulação

Luiz Antonio Sa Campo Especialista em Regulação

Marcelo da Silveira Carvalho Especialista em Regulação

Maria Auxiliadora de Arruda Nobre Especialista em Regulação

Moacir Amaro dos Santos Filho Especialista em Regulação

Fica revogado o DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Nº 1.592 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

AMANDA DUARTE GONDIM

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1592/2017 de 22/12/2017 - Norma em vigor