Federal · ANP

Despacho nº 472/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SIM-ANP Nº 472, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 01-04-2026.

(Revogado pelo Despacho nº 837 /2026)

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM

Adriano Vieira Corrêa Agente Público Contratado

Alexandre de Souza Lima Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Alexandre Duarte da Silva Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Alessandra Silva Moura Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Almir Beserra dos Santos Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Bernard Cerqueira Neves Agente Público Contratado

Bruno Felippe Silva Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Bruno Pereira Nascimento Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Caroline Pinheiro Maurieli de Morais Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Erica Vanessa Albuquerque de Oliveira Técnica em Regulação

Fabiana da Silva Ferreira Agente Público Contratado

Felipe da Silva Alves Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Jader Conde Rocha Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Johny Soares Correa Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Marcio Bezerra Assumpção Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Pedro Henrique Lemmers Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Renan Pinto de Souza Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Rodrigo Ayres Padilha Espec. em Reg. de Aviação Civil

Fica revogado o DESPACHO SIM-ANP Nº 1218 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 837/2026 de 29/05/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1218/2025 de 09/09/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 504950 AND idambito = 4 LIMIT 1