Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 441/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 441, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 27-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/MG0252397 AUTO POSTO BRASIL PETRO OURO FINO LTDA 64.981.191/0001-00 48610.204766/2026-57

PR/SP0252404 AUTO POSTO FABIO JUNIOR MARQUES LTDA 58.331.115/0001-49 48610.206473/2026-12

PR/BA0252407 AUTO POSTO VAZ LTDA 53.808.641/0001-33 48610.206007/2026-29

PR/PA0252398 CAPITAL REAL COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 58.808.074/0001-39 48610.206160/2026-56

PR/RS0252405 COMERCIAL LE MANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 04.357.437/0008-04 48610.207065/2026-70

PR/MA0252403 IRMAOS VASCONCELOS LTDA 35.140.224/0004-26 48610.206157/2026-32

PR/BA0252402 JOAO BATISTA CORDEIRO DE DOM BASILIO 03.880.256/0005-52 48610.206600/2026-75

PR/MT0252400 M. V. DE P. SILVA & CIA LTDA 54.986.167/0001-00 48610.206538/2026-11

PR/PE0252406 POSTO BH AUTO CENTRO LTDA 08.140.286/0003-84 48610.222120/2025-71

PR/PA0252401 POSTO TREVAO III LTDA 64.379.279/0001-49 48610.206491/2026-96

PR/SP0252399 POSTO UNI VILLA MADALENA LTDA 51.449.472/0001-67 48610.206986/2026-15

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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