Despacho nº 44/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 12-1-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.214734/2023-17, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do FPSO Cidade de Santos - Revisão 1, localizado nos Campos de Uruguá e Tambaú, Bacia de Santos (Contrato de concessão nº 48000.003577/97-41), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 740/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 5 de janeiro de 2026 (SEI nº 5566288).

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

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