Despacho nº 438/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 438, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 27-03-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.222774/2022-51, RESOLVE:

Ratificar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração ODN II (NS-42) de modo a refletir as atualizações apresentadas. Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Foresea S.A.

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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