Despacho nº 401/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 401, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 20-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/MA0252368 AUTO POSTO DELTA LTDA 62.230.266/0001-88 48610.205929/2026-19

PR/BA0252367 A19LU POSTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA 63.162.776/0001-28 48610.203741/2026-36

PR/MS0252363 BARICHELO AUTO ABASTECEDORA LTDA 61.685.162/0001-03 48610.206298/2026-55

PR/MA0252362 BRAND PETROLEO LTDA 55.726.037/0003-55 48610.206209/2026-71

PR/SC0252364 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TAMBOSI BORGES LTDA 33.499.974/0001-10 48610.206433/2026-62

PR/PA0252365 LIMA E LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 57.375.523/0001-30 48610.206315/2026-54

PR/CE0252361 MRC 4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 61.814.543/0001-37 48610.206060/2026-20

PR/MT0252360 POSTO MACEDO ITAUBA LTDA 61.677.503/0001-90 48610.206360/2026-17

PR/TO0252366 REDE DE POSTOS TOCA DA ONCA GARIMPINHO LTDA 57.037.428/0001-26 48610.206050/2026-94

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.