Despacho nº 388/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPC-ANP Nº 388, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 18-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.201874/2026-78, RESOLVE:

1 Fica alterada a razão social da FUGA COUROS S.A, CNPJ nº 91.302.349/0016-10, para FUGA S.A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 735 , de 23/08/2018, publicada no DOU de 24/08/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis.

2 Fica alterada a razão social da FUGA COUROS S.A, CNPJ nº 91.302.349/0016-10, para FUGA S.A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 485 , de 10/07/2019, publicada no DOU de 11/07/2019, relativa à instalação produtora de biodiesel, localizada na RODOVIA ERS 132, 360, Povoado Baixo, Camargo - RS.

3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Vinicius Quintanilha Werner

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 735/2018 de 23/08/2018 - Norma em vigor

Autorização nº 485/2019 de 10/07/2019 - Norma em vigor