Despacho nº 382/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 382, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026

--

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.205023/2026-02, resolve autorizar o afastamento do Procurador-Geral, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, no período de 28 de março a 10 de abril de 2026, para participação no International Visitor Leadership Program (IVLP), em Washington, D.C e Denver, CO nos Estados Unidos da América, com ônus.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.