Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 38/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 9-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/SP0027869 AUTO POSTO ESTRELA DA MANHA LTDA 00.330.338/0001-01 48620.000153/2002-56

PR/GO0173325 AUTO POSTO REAL LESTE LTDA - ME 23.344.562/0001-58 48610.012593/2015-90

PR/RS0192145 CAPITANIO E BIAZUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.707.526/0001-98 48610.002854/2019-97

PR/PE0194212 HCW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 33.172.272/0002-09 48610.005813/2019-52

PR/PA0022786 J SILVA & AZEVEDO LTDA 34.875.690/0001-44 48610.003504/2002-16

PR/MG0221038 POSTO SARZEDO V LTDA 44.691.387/0001-45 48610.203612/2022-14

PR/ES0158942 POSTO THIAGO LIMITADA 01.514.752/0001-33 48610.003829/2003-63

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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