Despacho nº 377/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 377, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência de titularidade dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor JOHN BEAN TECHNOLOGIES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 09.688.218/0001-55, para a MAREL BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 05.013.050/0001-27, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.200693/2026-43. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL

12591 48600.001087/2010-80 ÓLEO LUBRIFICANTE FLQ-500

12592 48600.203920/2020-05 ÓLEO FÓRMULA 410

12939 48600.203916/2020-39 ÓLEO JBT 320 C

14828 48600.203918/2020-28 ÓLEO JBT 680 C

20804 48600.200402/2021-11 JBT H1 FOOD-GRADE FÓRMULA 410 XLT

21039 48600.201695/2021-45 JBT H1 FOOD GRADE 220 GEAR OIL

21144 48600.202359/2021-10 JBT H1 FOOD-GRADE SYNTHETIC 32 OIL

23789 48600.203505/2025-58 ÓLEO LUBRIFICANTE SPIRELTA

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

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