Federal · ANP

Despacho nº 374/2026

--

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPC-ANP Nº 374, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026.

(Revogado pelo Despacho nº 860 /2026)

--

O Superintendente de Produção de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 368 , de 12 de novembro de 2025, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis

Aline Fabiana Pereira Alcoforado Agente Público

Antonio José Valleriote Nascimento Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Diego Geaquinto Leão Adriano Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Elson Meneses Correia Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Fernanda Tardin Moreno Martins Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Helio da Cunha Bisaggio Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Heloisa Helena Moreira Paraquetti Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Jasmine Costa do Espírito Santo Rocha Agente Público

Juliana Guimarães Martins Erthal Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Leonardo Jardim da Silva Faria Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciana Rocha de Moura Estevão Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciano José Fernandes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luiz Omena de Oliveira Filho Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcela Ganem Flores Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcio Couto Ozorio Agente Público

Marcus Vinicius Quintanilha Werner Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Mauro Motta Laporte Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Paulo Cesar Toledo Meirelles Agente Público

Thiago Armani Miranda Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 304 , de 27 de fevereiro de 2026, publicado em 2 de março de 2026.

MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 860/2026 de 03/06/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 304/2026 de 02/03/2026 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 518185 AND idambito = 4 LIMIT 1