Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 371/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 371, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 16-03-2026

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.203662/2026-25, resolve autorizar o afastamento do servidor RAPHAEL NEVES MOURA, no período de 13 a 20 de junho de 2026, para palestrar na Conferência ESREL - European Safety and Reliability Conference 2026, em Braga, Portugal, com ônus limitado.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

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