Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 36/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 9-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

001/GLP/SP0014549 COMERCIO DE GAS OIA & OIA LTDA 04.910.882/0001-83 48610.006053/2007-67

GLPSP0390905 CONCEICAO APARECIDA GIULIANO BORDINI 17.234.073/0001-40 48610.222554/2021-47

001/GLP/SP0019941 ROBERTO BACELAR CASTRO 08.798.489/0001-09 48610.002351/2008-69

GLPSP0350605 TOP GAS MULTIMARCAS LTDA 35.099.653/0001-54 48610.000124/2020-95

GLPMT0421280 TORK OIL ALTA FLORESTA COMBUSTIVEIS LTDA 43.188.303/0001-92 48610.227975/2023-26

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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