Despacho nº 351/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 351, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 12-03-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859 , de 6 de dezembro de 2021, e

considerando o que consta do Processo nº 48600.204200/2022-11 inclui os ensaios/normas abaixo descritos no escopo do credenciamento da empresa de inspeção da qualidade Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, publicado inicialmente sob o Despacho SBQ-ANP nº 1.370 , de 07 de outubro de 2025.

Produto Ensaio Norma

GLP Gás sulfídrico (H2S) ASTM D2420

Resíduo (100 mL evaporados e teste da mancha) ASTM D2158

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 23-06-2026

No Despacho SBQ-ANP nº 351, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 12 de março de 2026,

Seção 1, página 123, Onde se lê:

concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à empresa Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:

Leia-se: inclui os ensaios/normas abaixo descritos no escopo do credenciamento da empresa de inspeção da qualidade Amspec Brasil Inspeções Técnicas - unidade Aratu/Bahia, CNPJ 01.178.071/0002-22, publicado inicialmente sob o Despacho SBQ-ANP nº 1.370 , de 07 de outubro de 2025.

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1370/2025 de 07/10/2025 - Norma em vigor