Despacho nº 348/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 348, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 12-03-2026.

--

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 11, incisos III, IV e V da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 39.932.821/0001-00, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203681/2022-47. REGISTRO SITUACÃO MARCA COMERCIAL DETENTOR

20924 CANCELADO ELO MULTIGEAR EP 90 ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

20948 CANCELADO ELO 15W40 CI-4 SUPER DIESEL ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

20986 CANCELADO ELO SUPER FLEX 20W50 SL ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

20999 CANCELADO ELO TRANSMISSÃO E DIREÇÃO ATF ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21452 CANCELADO ELO SUPER MOTO 4T 20W50 MINERAL ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21460 CANCELADO ELO TRACTOR 10W30 GL-4 ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21465 CANCELADO ELO PREMIUM 15W40 SEMI-SINTÉTICO ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21466 CANCELADO ELO POWER SYN 10W30 SEMI SINTÉTICO ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21473 CANCELADO ELO POWER GEAR EP 140 ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21545 CANCELADO ELO HIGH TEC 5W40 SINTÉTICO ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21631 CANCELADO ELO PREMIUM SYN ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

21776 CANCELADO ELO HIGH POWER 40 SL ELO LUBRIFICANTES E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.