Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 347/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 347, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 11-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/RO0122182 AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA 13.722.239/0001-17 48610.011269/2012-10

PR/RJ0215667 AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS MASP ITANHANGA LTDA. 37.819.353/0001-28 48610.218785/2021-56

PR/PR0224076 MENEGATTI PG - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.556.490/0001-10 48610.208832/2022-34

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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