Despacho nº 334/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 334, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 10-03-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão do importador CRUZEIRO DO SUL AVIAÇÃO LTDA, CNPJ 03.144.928/0001-38, nos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.456.016/0001-67, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.200754/2026-72. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL

1675 48600.003737/2008-15 AERSOSHELL TURBINE 500

3705 48600.003736/2008-62 AEROSHELL TURBINE 555

10349 48600.006334/2008-10 AEROSHELL TURBINE 750

10350 48600.006335/2008-64 AEROSHELL TURBINE 560

10965 48600.000900/2009-61 AEROSHELL FLUID 41

10966 48600.000898/2009-20 AEROSHELL FLUID 31

10970 48600.000894/2009-41 AEROSHELL FLUID 5MA

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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