Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 323/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 323, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 5/3/2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, e no que consta do Processo Administrativo ANP 48600.204548/2025-51, concede registro ao produto ENERGY PANTHER TRACTOR MULTI HY SYNT SS+, à empresa ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 38.248.576/0001-45, sob o número 24039.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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