Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 316/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 316, DE 3 DE MARÇODE 2026 - DOU DE 4/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/RO0112242 A. BALHEIRO DOS SANTOS EPP 14.892.577/0001-60 48610.004268/2012-19

PR/PA0009594 AMERICANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA 63.884.696/0001-86 48610.007596/2001-14

PR/RS0192415 ANDREIA GOMES DOS SANTOS 04.375.916/0001-87 48610.002584/2019-14

PR/MT0228337 AUTO POSTO CIDADE II LTDA 45.145.446/0001-42 48610.217646/2022-96

PR/PR0009056 AUTO POSTO POTENZA LTDA 01.021.491/0001-10 48610.006958/2001-41

PR/SP0169052 AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA 10.371.690/0003-00 48610.000116/2014-09

PR/RN0084284 AUTO POSTO SAO TOME LTDA 04.839.900/0006-92 48610.008900/2010-23

PR/PR0222318 AUTO POSTO SUNSET LTDA 43.602.271/0001-20 48610.204796/2022-30

PR/MG0187026 BIG POSTO AVENIDA LTDA 20.357.537/0001-10 48610.013447/2016-62

PR/MS0015144 CASTANHA & MAGRINI LTDA 00.996.187/0001-25 48610.016747/2001-17

PR/SP0017277 COMERCIAL NIC DE PETROLEO LTDA 03.186.439/0001-49 48610.018932/2001-46

PR/MT0198392 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SHALON LTDA 32.840.856/0001-61 48610.001355/2020-16

PR/AL0208540 COMERCIO DE COMBUSTIVEL WARIS LTDA 36.723.809/0001-99 48610.002220/2021-59

PR/SP0219636 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/1193-90 48610.201539/2022-46

PR/SP0197552 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/2600-69 48610.008427/2019-12

PR/RN0247836 CONEXAO COMBUSTIVEIS LTDA 53.177.782/0001-03 48610.223895/2024-82

PR/MG0069740 ENZO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 04.467.958/0002-29 48610.005528/2009-60

PR/PA0025105 M C D CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0007-74 48610.005821/2002-51

PR/RS0016055 POSTO PIZZOLOTTO LTDA 87.700.175/0001-90 48610.017636/2001-28

PR/BA0225179 REDE 3 IRMAOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 15.684.124/0001-00 48610.211090/2022-24

PR/MG0250108 SUPER MIL AUTO POSTO LTDA 37.666.322/0001-84 48610.216908/2025-48

PR/PR0249327 TONIATTO & SANTOS LTDA 02.133.193/0001-84 48610.206369/2025-39

PR/PE0217598 TRANSVALE CARUARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.864.099/0002-75 48610.222359/2021-17

PR/RS0101970 WAGNER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.974.937/0001-00 48610.012252/2011-91

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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