Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 315/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 315, DE 3 DE MARÇODE 2026 - DOU DE 4/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPSP0466180 A. T. DIAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 64.953.395/0001-20 48610.204605/2026-63

GLPSE0466182 AYLLA MENEZES COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 61.583.926/0001-41 48610.204021/2026-98

GLPMS0466198 C. GRAZIELI SOARES LTDA 07.229.746/0001-10 48610.204351/2026-83

GLPMT0466160 G. BRUNETTO 17.747.865/0001-19 48610.204493/2026-41

GLPPA0466190 J DE MOURA AVELAR REIS 64.778.771/0001-97 48610.204869/2026-17

GLPMG0466175 JF GAS LTDA 58.614.668/0001-09 48610.204575/2026-95

GLPSP0466154 MJP DISTRIBUIDOR DE GAS E AGUA LTDA 54.705.865/0001-82 48610.204717/2026-14

GLPSP0466158 MJP DISTRIBUIDOR DE GAS E AGUA LTDA 54.705.865/0003-44 48610.204743/2026-42

GLPSP0466193 NOVA ALIANCA GAS LTDA 64.800.943/0001-81 48610.204758/2026-19

GLPPI0466177 RANYLSON ALVES COELHO FERREIRA LTDA 36.241.018/0001-22 48610.204807/2026-13

GLPMG0466156 SEU PAULO GAS E AGUA LTDA 17.322.216/0001-76 48610.204549/2026-67

GLPMG0466184 SILAS HENRIQUE DO NASCIMENTO LTDA 63.238.571/0001-89 48610.203623/2026-28

GLPMT0466162 THIAGO FELIX DE ANDRADE 12.840.601/0001-91 48610.204362/2026-63

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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