Despacho nº 312/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 312, DE 3 DE MARÇODE 2026 - DOU DE 4/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 , de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPPR0466084 ADRIANO SERPE COMERCIO E SERVICOS 28.489.688/0001-34 48610.204092/2026-91

GLPMA0466101 BELGAS LTDA 05.791.622/0016-85 48610.210330/2025-16

GLPSC0466080 CARLA FURQUIM MIGUEL LTDA 64.102.416/0001-01 48610.204310/2026-97

GLPCE0466097 DISTRIBUIDORA GALO DE OURO LTDA 63.610.799/0001-58 48610.201973/2026-50

GLPPR0466105 DJ GAS LTDA 62.674.115/0001-19 48610.203518/2026-99

GLPPA0466141 E GAS LTDA 63.519.483/0004-06 48610.201227/2026-66

GLPSP0466137 ELIANE ALEXANDRE COMERCIO DE GAS 62.939.500/0001-40 48610.203803/2026-18

GLPMG0466110 EMERSON BARBOSA DE FREITAS 33.251.087/0001-29 48610.204674/2026-77

GLPSP0466103 F.R.C TUPA LTDA 48.807.530/0001-72 48610.204504/2026-92

GLPSP0466093 G. T. O. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 64.959.047/0001-60 48610.204636/2026-14

GLPPA0466099 H M COMERCIO DE GAS LTDA 13.505.572/0001-74 48610.204657/2026-30

GLPPI0466133 J P GAS LTDA 55.417.789/0001-72 48610.204360/2026-74

GLPMA0466143 J V DA SILVA MERCANTIL 63.389.939/0001-00 48610.203746/2026-69

GLPMG0466088 LUCAS ADRIANO MOREIRA SANTOS 61.931.370/0001-37 48610.203357/2026-33

GLPSC0466090 LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA 20.331.527/0008-82 48610.204633/2026-81

GLPRS0466120 MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA 47.363.474/0001-61 48610.204006/2026-40

GLPPI0466082 MIX GAS LTDA 64.415.087/0001-40 48610.202673/2026-98

GLPPA0466086 MOTA & MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 53.060.736/0001-11 48610.204609/2026-41

GLPRS0466108 PANASSOLO SUPERMERCADO LTDA 63.966.013/0001-30 48610.204250/2026-11

GLPMG0466135 RAFAEL PINHEIRO GEREMIAS - LTDA 64.068.490/0001-40 48610.203934/2026-97

GLPRN0466118 REDE DE POSTOS PARAISO LTDA 53.257.602/0001-95 48610.203809/2026-87

GLPCE0466139 ROMARIO AGUIAR PARENTE 23.253.576/0011-38 48610.204538/2026-87

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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