Despacho nº 31/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 8-1-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.993.396/0001-20, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203609/2025-62. REGISTRO MARCA COMERCIAL

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ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

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