Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 309/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 309, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 02/03/2026

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.202360/2026-30, resolve autorizar o afastamento do Superintendente de Fiscalização do Abastecimento JULIO CESAR CANDIA NISHIDA e da Coordenadora de Planejamento e Estudos Regulatórios RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA TORRES, no período de 23 a 27 de março de 2026, para participarem do 39º Congresso AIGLP, em Buenos Aires - Argentina, com ônus.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

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