Despacho nº 308/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SEP-ANP Nº 308, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 2/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, com base no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial naquelas dispostas no art. 109, inciso II, alínea "e", da Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo como referência o Parecer Técnico nº 275/2025/SEP-e-ANP (SEI nº 4863512), o qual aprova integralmente, RESOLVE:

Aprovar o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD) complementar referente aos Planos de Avaliação de Descobertas (PADs) do poço 1-BRSA-926D-ESS (Brigadeiro) e do poço 1-BRSA-936D-ESS (Quindim), bloco ES-M-525, Contrato de Concessão nº 48610.007979/2004 (BM-ES-23), operado pela BW Energy Maromba do Brasil Ltda.

LUCIANO LOBO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.