Despacho nº 298/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 298, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 27/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.218758/2019-69, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do campo de Rio São Mateus Oeste, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48610.007984/2004), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 12/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 23 de fevereiro de 2026 (SEI nº 5678785).

RAFAEL DUARTE NEVES

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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