Despacho nº 297/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 297, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 27/02/2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.202149/2026-17, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do campo de Ilha de Bimbarra, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48000.003657/97-89), a ser executado pela empresa 3R BAHIA S.A, nos termos do Parecer nº 13/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 20/02/2026 (SEI nº 5703440).

RAFAEL DUARTE NEVES

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.